Edição 4.364 | Ano 16 31 de março de 2026

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 4.363 | Ano 16 31 de março de 2026

Decreto

• DECRETOS

Edição 4.362 | Ano 16 30 de março de 2026

Decreto

• DECRETOS

Edição 4.361 | Ano 16 30 de março de 2026

Homologação

• ATO DE AUTORIZAÇÃO - IL29-2026-1

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Portaria

• PORTARIA

Edição 4.360 | Ano 16 27 de março de 2026

Outros

• PLANO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO
• CME PARECER ROTINA ATENDIMENTO ALUNOS 2026
• ETI-2026 - ROTINA ATENDIMENTO AO ALUNO - ANEXO ÚNICO PORT SEME-GSEC 1-26

Portaria

• PORTARIA SEME-GSEC 1, 13-3-2026 - PADRÃO ATENDIMENTO ALUNOS ETI

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL2-2026-1

Termo de Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.359 | Ano 16 27 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE ABERTURA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE1-2026-1

Edição 4.358 | Ano 16 26 de março de 2026

Decreto

• DECRETO

Portaria

• PORTARIA

Edição 4.357 | Ano 16 26 de março de 2026

Aviso

• JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - ENTIDADES

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Termo Aditivo

• ADITIVO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO

Edição 4.356 | Ano 16 25 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA

Aviso

• JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº1-2026 - PASTORAL DA CARIDADE LAR DOS IDOSOS

Edição 4.355 | Ano 16 25 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA

Edição 4.354 | Ano 16 24 de março de 2026

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 4.353 | Ano 16 24 de março de 2026

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edição 4.352 | Ano 16 23 de março de 2026

Termo de Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 4.351 | Ano 16 20 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.350 | Ano 16 18 de março de 2026

Termo de Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Adjudicação

• RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO MÉDICO - CRED01, 02 E 03 -2026

Homologação

• ATO DE AUTORIZAÇÃO - DL1-2026-1

Edição 4.349 | Ano 16 17 de março de 2026

Termo de Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.348 | Ano 16 17 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA

Edição 4.347 | Ano 16 16 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA

Edição 4.346 | Ano 16 13 de março de 2026

Decreto

• DECRETO
• DECRETOS

Outros

• CADASTRO AMBIENTAL MUNICIPAL - CAM

Portaria

• PORTARIA

Termo de Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 4.345 | Ano 16 12 de março de 2026

Decreto

• DECRETOS

Edição 4.344 | Ano 16 12 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO

Edição 4.343 | Ano 16 11 de março de 2026

Termo

• EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Termo de Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE13-2025-1

Edição 4.342 | Ano 16 10 de março de 2026

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 4.341 | Ano 16 09 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 4.340 | Ano 16 06 de março de 2026

Ata

• 02 ATA REUN. EXTRA. COMDEMA 06_03_2026
• ATA REUNIÃO EXTRA COMDEMA

Edição 4.339 | Ano 16 06 de março de 2026

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO

Decreto

• DECRETO

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.338 | Ano 16 05 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA

Edição 4.337 | Ano 16 05 de março de 2026

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Portaria

• PORTARIA

Edição 4.336 | Ano 16 04 de março de 2026

Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE15-2025-4-AQUISIÇÃO DE CESTAS BASICAS

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO

Edição 4.335 | Ano 16 03 de março de 2026

Ata

• ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMAS N- 002-2026 DO DIA 25-02-2026 .

Resolução

• RESOLUÇÃO

Decreto

• DECRETO

Homologação

• ATO DE AUTORIZAÇÃO - IMÓVEIS
• ATO DE AUTORIZAÇÃO - DL12-2025-4

Edição 4.334 | Ano 16 03 de março de 2026

Edital

• EDITAL

Portaria

• PORTARIAS

Edição 4.333 | Ano 16 02 de março de 2026

Edital

• EDITAL