Edição 4.371 | Ano 16 10 de abril de 2026

Aviso

• AVISO - CP1-2026-3 SERV. LABORATORIAIS E CP2-2026-2 - AGRICULTURA FAMILIAR

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Edição 4.372 | Ano 16 10 de abril de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO N- 11-2026 DE 16 DE MARÇO DE 2026

Ata

• ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMAS N- 002-2026 DO DIA 16-03-2026
• ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA N- 03-2026,DE 09 DE ABRIL DE 2026,DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICÍPIO DE MUCURI,ESTADO DA BAHIA .

Outros

• RETIFICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL .

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Decreto

• DECRETO

Portaria

• PORTARIA

Termo de Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

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Edição 4.369 | Ano 16 09 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE1-2026 E PE14-2025

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Edição 4.370 | Ano 16 09 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA

Termo de Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Errata

• ERRATA EM TERMO ADITIVO

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Edição 4.368 | Ano 16 08 de abril de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO C/ ESTADO DA BAHIA

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