Prefeitura Municipal de Mucuri — Diário oficial

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Edição 4.457 | Ano 16 31 de julho de 2026

TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL Nº02/2026

DECRETO

ATA

RESOLUÇÕES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESCISÃO CONTRATUAL

PORTARIA

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Edição 4.456 | Ano 16 30 de julho de 2026

Licença Ambiental

LICENÇAS AMBIENTAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

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Edição 4.455 | Ano 16 29 de julho de 2026

DECRETO

PORTARIAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO

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Edição 4.454 | Ano 16 28 de julho de 2026

RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO MÉDICO - CRED14-2026

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Edição 4.453 | Ano 16 28 de julho de 2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

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Edição 4.452 | Ano 16 27 de julho de 2026

APOSTILAMENTO AO CONTRATO

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Edição 4.451 | Ano 16 24 de julho de 2026

TERMO DE JUSTIFICATIVA E MOTIVAÇÃO DE REVOGAÇÃO - PE3-2026-1

PORTARIAS

DECRETOS

Termo de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

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Edição 4.450 | Ano 16 23 de julho de 2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO

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Edição 4.449 | Ano 16 23 de julho de 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DECRETOS

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Edição 4.448 | Ano 16 22 de julho de 2026

DECRETOS

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Edição 4.447 | Ano 16 22 de julho de 2026

Ata de Registro de Preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO

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Edição 4.446 | Ano 16 21 de julho de 2026

RESOLUÇÃO CMS/MUCURI Nº 029/2026 - APROVAÇÃO DA PAS 2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

APOSTILAMENTO AO CONTRATO

RESCISÃO CONTRATUAL

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE14-2025-1-SRP

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Edição 4.445 | Ano 16 20 de julho de 2026

ERRATA

PORTARIA

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Edição 4.444 | Ano 16 17 de julho de 2026

ATO DE AUTORIZAÇÃO - IL20-2026-3; IL44-2026-1

PORTARIA

EDITAL

Termo de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO

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Edição 4.443 | Ano 16 17 de julho de 2026

RESOLUÇÃO

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Edição 4.442 | Ano 16 16 de julho de 2026

APOSTILAMENTO AO CONTRATO

ATA

RESOLUÇÃO

DECRETO

Licença Ambiental

LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO

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Edição 4.441 | Ano 16 13 de julho de 2026

ATA

RESOLUÇÃO

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA , LEI N- 833,06 DE OUTUBRO DE 2022 .

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Edição 4.440 | Ano 16 09 de julho de 2026

ATO DE AUTORIZAÇÃO - IL43-2026-1

Termo de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO

PORTARIA

DECRETO

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Edição 4.439 | Ano 16 08 de julho de 2026

Termo de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO

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Edição 4.438 | Ano 16 07 de julho de 2026

DECRETO

PORTARIA

ATA DA 6 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMAS N- 006-2026 DO DIA 06-07-2026 .

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Edição 4.437 | Ano 16 01 de julho de 2026

PORTARIA

Comunicação Ratificada

ATO DE RATIFICAÇÃO - IL38-2026-2; IL39-2026-2; IL40-2026-2; IL41-2026-2; 42-2026-2

EDITAL AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

RESOLUÇÃO

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