Edição 2.577 | Ano 14 30 de agosto de 2024

Decreto

• DECRETO

Edição 2.576 | Ano 14 28 de agosto de 2024

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA AOS RECURSOS / DECISÃO DOS RECURSOS

Edição 2.575 | Ano 14 28 de agosto de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edição 2.574 | Ano 14 28 de agosto de 2024

Extrato

• ATA DE CREDENCIAMENTO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
• ATA DE CREDENCIAMENTO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
• ATA DE CREDENCIAMENTO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 086/2024

Portaria

• PORTARIA

Edição 2.573 | Ano 14 28 de agosto de 2024

Decreto

• DECRETO

Edição 2.572 | Ano 14 27 de agosto de 2024

Extrato

• EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Portaria

• PORTARIA - SMA

Contrato

• CONTRATO Nº CONTRATO Nº 148/2024
• CONTRATO Nº CONTRATO Nº 149/2024

Edição 2.571 | Ano 14 26 de agosto de 2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 032/2024
• AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 033/2024

Edição 2.570 | Ano 14 23 de agosto de 2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 029/2024

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 2.569 | Ano 14 22 de agosto de 2024

Extrato

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Licença Ambiental

• RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO

Edição 2.568 | Ano 14 21 de agosto de 2024

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RATIFICAÇÃO

Edição 2.567 | Ano 14 21 de agosto de 2024

Portaria

• PORTARIA

Edição 2.566 | Ano 14 19 de agosto de 2024

Outros

• OUTROS

Edição 2.565 | Ano 14 19 de agosto de 2024

Decreto

• DECRETO

Edição 2.564 | Ano 14 16 de agosto de 2024

Outros

• LISTA FINAL

Edição 2.563 | Ano 14 15 de agosto de 2024

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO
• EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO

Edição 2.562 | Ano 14 14 de agosto de 2024

Portaria

• PORTARIA - SMA

Contrato

• CONTRATO Nº CONTRATO Nº 147/2024

Edição 2.561 | Ano 14 14 de agosto de 2024

Portaria

• PORTARIA

Edição 2.560 | Ano 14 14 de agosto de 2024

Contrato

• CONTRATO Nº CONTRATO Nº 147/2024

Edição 2.559 | Ano 14 14 de agosto de 2024

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RATIFICAÇÃO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RATIFICAÇÃO

Decreto

• DECRETO

Outros

• OUTROS

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edição 2.558 | Ano 14 14 de agosto de 2024

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISPENSA PRESENCIAL Nº 019/2024
• PEDIDOS DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA DE PRESENCIAL 019/2024

Edição 2.557 | Ano 14 14 de agosto de 2024

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RATIFICAÇÃO

Edição 2.556 | Ano 14 13 de agosto de 2024

Outros

• OUTROS

Edição 2.555 | Ano 14 13 de agosto de 2024

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO
• RATIFICAÇÃO

Edição 2.554 | Ano 14 12 de agosto de 2024

Portaria

• PORTARIA - SMA
• PORTARIA

Edição 2.553 | Ano 14 12 de agosto de 2024

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº INEXIGIBILIDADE Nº 082/2024

Contrato

• CONTRATO Nº CONTRATO Nº 146/2024

Edição 2.552 | Ano 14 12 de agosto de 2024

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO

Edição 2.551 | Ano 14 12 de agosto de 2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PE 030/2024
• AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 031/2024

Edição 2.550 | Ano 14 09 de agosto de 2024

Concorrência-Eletrônica

• AVISO DE LICITAÇÃO - CE Nº 007/2024
• AVISO DE LICITAÇÃO - CE Nº 008/2024

Edição 2.549 | Ano 14 08 de agosto de 2024

Decreto

• DECRETO

Edição 2.548 | Ano 14 08 de agosto de 2024

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA 2025

Pregão Eletrônico

• ADJUDCAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO PE 012/2024

Edição 2.547 | Ano 14 08 de agosto de 2024

Pregão Eletrônico

• ADJUDCAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO PE 011/2024

Edição 2.546 | Ano 14 08 de agosto de 2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PE 026/2024
• AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PE 027/2024
• AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 028/2024

Edição 2.545 | Ano 14 07 de agosto de 2024

Decreto

• DECRETO

Edição 2.544 | Ano 14 07 de agosto de 2024

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº INEXIGIBILIDADE Nº 081/2024

Contrato

• CONTRATO Nº CONTRATO Nº 145/2024

Edição 2.543 | Ano 14 07 de agosto de 2024

Contrato

• CONTRATO Nº CONTRATO Nº 144/2024

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO

Edição 2.542 | Ano 14 07 de agosto de 2024

Licença Ambiental

• RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
• DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
• LICENÇA ESPECÍFICA

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 2.541 | Ano 14 06 de agosto de 2024

Contrato

• CONTRATO Nº CONTRATO Nº 141/2024

Edição 2.540 | Ano 14 06 de agosto de 2024

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº INEXIGIBILIDADE Nº 077./2024
• INEXIGIBILIDADE Nº INEXIGIBILIDADE Nº 078/2024

Contrato

• CONTRATO Nº CONTRATO Nº 140/2024

Edição 2.539 | Ano 14 06 de agosto de 2024

Portaria

• PORTARIA - SMA

Edição 2.538 | Ano 14 06 de agosto de 2024

Extrato

• RATIFICAÇÃO
• EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO

Decreto

• DECRETO

Outros

• OUTROS

Edição 2.537 | Ano 14 05 de agosto de 2024

Portaria

• PORTARIA

Edição 2.536 | Ano 14 05 de agosto de 2024

Aviso

• DISPENSA PRESENCIAL 018/2024

Edição 2.535 | Ano 14 05 de agosto de 2024

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISPENSA PRESENCIAL Nº 018/2024

Edição 2.534 | Ano 14 05 de agosto de 2024

Decreto

• DECRETO

Edição 2.533 | Ano 14 02 de agosto de 2024

Portaria

• PORTARIA

Edição 2.532 | Ano 14 02 de agosto de 2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 024/2024
• AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 025/2024

Edição 2.531 | Ano 14 01 de agosto de 2024

Contrato

• CONTRATO Nº CONTRATO Nº 138/2024
• CONTRATO Nº CONTRATO Nº 139/2024

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RATIFICAÇÃO