Edição 3.484 | Ano 16 13 de março de 2026

Errata

• ERRATA

Edição 3.483 | Ano 16 13 de março de 2026

Concorrência - Eletrônica

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.482 | Ano 16 12 de março de 2026

Decreto

• DECRETO

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 013/2026 - 014/2026 - 15/2026

Edição 3.481 | Ano 16 11 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.480 | Ano 16 11 de março de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Edição 3.479 | Ano 16 10 de março de 2026

Edital

• EDITAL

Edição 3.478 | Ano 16 10 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA

Edição 3.477 | Ano 16 10 de março de 2026

Outros

• OUTROS

Edição 3.476 | Ano 16 06 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.475 | Ano 16 06 de março de 2026

Resolução

• RESOLUÇÕES

Edição 3.474 | Ano 16 06 de março de 2026

Errata

• ERRATA

Edição 3.473 | Ano 16 06 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO

Edição 3.472 | Ano 16 05 de março de 2026

Termo Aditivo

• TERMO DE ADITIVO

Edição 3.471 | Ano 16 05 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.470 | Ano 16 05 de março de 2026

Pregão Eletrônico

• ATO DE REVOGAÇÃO - PE 006/2026
• ATO DE REVOGAÇÃO - PE 006/2026
• AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 007/2026

Edição 3.469 | Ano 16 05 de março de 2026

Ata

• ATA

Termo Aditivo

• 1° TERMO DE PRORROGAÇÃO AS ATAS 008/2025 E 009/2025

Edição 3.468 | Ano 16 05 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO

Edição 3.467 | Ano 16 04 de março de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 3.466 | Ano 16 04 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA

Edição 3.465 | Ano 16 04 de março de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Edição 3.464 | Ano 16 03 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA

Edição 3.463 | Ano 16 03 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO

Edição 3.462 | Ano 16 03 de março de 2026

Termo Aditivo

• TERMO DE ADITIVO

Edição 3.461 | Ano 16 03 de março de 2026

Licença Ambiental

• DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
• DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Edição 3.460 | Ano 16 03 de março de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 3.459 | Ano 16 02 de março de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 007/2026

Edição 3.458 | Ano 16 02 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA ADM

Edição 3.457 | Ano 16 02 de março de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 3.456 | Ano 16 02 de março de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 3.455 | Ano 16 02 de março de 2026

Extrato

• EXTRATOS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026