Edição 3.334 | Ano 15 19 de dezembro de 2025

Licença Ambiental

• DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
• DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
• DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Edição 3.333 | Ano 15 19 de dezembro de 2025

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 112-2025

Lei Orçamentária Anual

• LEI MUNICIPAL Nº 113-2025

Edição 3.332 | Ano 15 19 de dezembro de 2025

Concorrência - Eletrônica

• AVISO DE ERRATA - CE 009/2025

Chamada Pública

• AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N º 003/2025

Edição 3.331 | Ano 15 18 de dezembro de 2025

Contrato

• AVISO DE ERRATA CONTRATO Nº 294/2025

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.330 | Ano 15 18 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 3.329 | Ano 15 18 de dezembro de 2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.328 | Ano 15 17 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.327 | Ano 15 17 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE PROPOSTAS ADICIONAIS

Edição 3.326 | Ano 15 17 de dezembro de 2025

Termo Aditivo

• TERMOS DE ADITIVOS
• TERMOS DE ADITIVOS

Edição 3.325 | Ano 15 17 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO
• EXTRATO
• EXTRATO

Termo Aditivo

• 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076-2023

Edição 3.324 | Ano 15 16 de dezembro de 2025

Termo Aditivo

• TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 189/2024

Edição 3.323 | Ano 15 16 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA - SEMEC

Edição 3.322 | Ano 15 16 de dezembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS - REPUBLICAÇÃO

Edição 3.321 | Ano 15 16 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE CORREÇÃO DA PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 004/2025

Edição 3.320 | Ano 15 15 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.319 | Ano 15 15 de dezembro de 2025

Errata

• ERRATA

Edição 3.318 | Ano 15 15 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.317 | Ano 15 12 de dezembro de 2025

Errata

• ERRATA

Edição 3.316 | Ano 15 12 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE PRORROGAÇÃO DOS CREDENCIAMENTOS

Edição 3.315 | Ano 15 12 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.314 | Ano 15 12 de dezembro de 2025

Concorrência - Eletrônica

• AVISO DE LICITAÇÃO - CE 009/2025 - 010/2025

Edição 3.313 | Ano 15 11 de dezembro de 2025

Termo

• RESCISÃO DO CONTRATO 036/2025

Edição 3.312 | Ano 15 10 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIAS

Edição 3.311 | Ano 15 10 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO

Edição 3.310 | Ano 15 10 de dezembro de 2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.309 | Ano 15 09 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO

Decreto

• DECRETO

Edição 3.308 | Ano 15 09 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.307 | Ano 15 08 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO

Termo Aditivo

• 1º TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO 194/2024

Edição 3.306 | Ano 15 08 de dezembro de 2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PE Nº 060/2025

Edição 3.305 | Ano 15 05 de dezembro de 2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 061/2025

Edição 3.304 | Ano 15 04 de dezembro de 2025

Termo Aditivo

• 1° TERMO DE PRORROGAÇÃO AO PREGÃO 035/2024

Edição 3.303 | Ano 15 04 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA ADM

Edição 3.302 | Ano 15 03 de dezembro de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Portaria

• PORTARIA

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO

Edição 3.301 | Ano 15 03 de dezembro de 2025

Pregão Eletrônico

• ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO - PE 047/2025
• ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO - PE 047/2025

Edição 3.300 | Ano 15 02 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA

Edição 3.299 | Ano 15 02 de dezembro de 2025

Termo Aditivo

• 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 099/2024

Edição 3.298 | Ano 15 02 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DA DECISÃO DE RECURSO

Edição 3.297 | Ano 15 01 de dezembro de 2025

Outros

• OUTROS

Edição 3.296 | Ano 15 01 de dezembro de 2025

Pregão Eletrônico

• ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO: CE 004/2025

Concorrência - Eletrônica

• ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO - CE 005/2025

Edição 3.295 | Ano 15 01 de dezembro de 2025

Pregão Eletrônico

• ADJUDCAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO PE 056/2025