Edição 1.182 | Ano 11 30 de agosto de 2021

Portaria

• PORTARIAS

Edição 1.181 | Ano 11 30 de agosto de 2021

Decreto

• DECRETOS
• DECRETOS

Edição 1.180 | Ano 11 27 de agosto de 2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 055/2021 - PE 056/2021 - PE 057/2021

Portaria

• PORTARIAS

Edição 1.179 | Ano 11 26 de agosto de 2021

Outros

• DECISÃO

Edição 1.178 | Ano 11 26 de agosto de 2021

Decreto

• DECRETOS

Edição 1.177 | Ano 11 26 de agosto de 2021

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º ADITIVO VALOR - CONTRATO 091/2021

Extrato

• RESCISÃO DO CONTRATO N° 0431/2020
• TERMO DE ADITIVO

Edição 1.176 | Ano 11 26 de agosto de 2021

Pregão Eletrônico

• HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO PE 029/2021

Edição 1.175 | Ano 11 26 de agosto de 2021

Pregão Eletrônico

• TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2021 - PE 030/2021
• HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO PE 033/2021

Edição 1.174 | Ano 11 25 de agosto de 2021

Pregão Presencial

• HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO PP 034/2021

Edição 1.173 | Ano 11 25 de agosto de 2021

Dispensa

• RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico

• HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO PE 043/2021

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º ADITIVO VALOR - CONTRATO 168/2021

Chamada Pública

• HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO CHAMADA PÚBLICA 002/2021

Pregão Presencial

• HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO PP 035/2021

Edição 1.172 | Ano 11 24 de agosto de 2021

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 014 DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE MONTE SANTO ESTADO DA BAHIA, A FIRMAR COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, O INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E PARCELAMENTO

Pregão Eletrônico

• DECISÃO RECURSO PE 043/2021

Edição 1.171 | Ano 11 24 de agosto de 2021

Decreto

• DECRETOS

Licença Ambiental

• DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
• LICENÇA PRÉVIA CONCORMITANTE COM LICENÇA DE INSTALAÇÃO

Edição 1.170 | Ano 11 24 de agosto de 2021

Edital

• EDITAL

Edição 1.169 | Ano 11 24 de agosto de 2021

Licença Ambiental

• DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL

Edição 1.168 | Ano 11 24 de agosto de 2021

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 351/2017 - REGULAMENTA A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
• DECRETOS

Dispensa

• RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA

Inexigibilidade

• RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

Pregão Eletrônico

• HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO PE 044/2021

Edição 1.167 | Ano 11 23 de agosto de 2021

Licença Ambiental

• RENOVAÇÃO DE LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO - RLMO
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO - RLMO

Concorrência

• AVISO REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2021

Edição 1.166 | Ano 11 19 de agosto de 2021

Decreto

• DECRETOS

Edição 1.165 | Ano 11 19 de agosto de 2021

Decreto

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 1.164 | Ano 11 18 de agosto de 2021

Pregão Eletrônico

• DECISÃO VENCEDOR PE 041/2021
• HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO PE 038/2021
• HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO PE 041/2021

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DECRETO 248-2021

Aviso

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DIGITAL PARA APRESENTAÇÃO DO PPA - PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E DA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022

Edição 1.163 | Ano 11 17 de agosto de 2021

Decreto

• DECRETOS
• DECRETO Nº 253-2021 -
• DECRETOS

Edição 1.162 | Ano 11 17 de agosto de 2021

Decreto

• DECRETOS
• DECRETOS

Edição 1.161 | Ano 11 16 de agosto de 2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DE FRACASSADO LOTE 01 PE 030/2021

Edição 1.160 | Ano 11 13 de agosto de 2021

Decreto

• DECRETOS

Edição 1.159 | Ano 11 13 de agosto de 2021

Termo Aditivo

• EXTRATO 2º ADITIVO PRAZO - CONT 0307-2020

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 051/2021 - 052/2021 - 053/2021 - 054/2021

Chamada Pública

• AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 003/2021

Errata

• ERRATA

Edição 1.158 | Ano 11 12 de agosto de 2021

Chamada Pública

• AVISO DESERTO ITEM 02 - CHAMADA PUBLICA 002/2021

Concorrência

• RESCISÃO DO CONTRATO 0408/2020 - CONTRATO 0444/2020

Termo Aditivo

• EXTRATO 2º E 3º ADITIVO PRAZO - CONT 0455-2020 - EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO 0406-2020
• EXTRATO DO 1º TERMO 096-2021
• EXTRATO DO 2º TERMO 096-2021

Portaria

• PORTARIAS

Edição 1.157 | Ano 11 11 de agosto de 2021

Pregão Eletrônico

• DECISÃO VENCEDOR PE 043/2021

Edição 1.156 | Ano 11 10 de agosto de 2021

Pregão Eletrônico

• HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO PE 040/2021
• DECISÃO VENCEDOR PE 040/2021

Inexigibilidade

• RAITIFICAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 007/2021

Edição 1.155 | Ano 11 10 de agosto de 2021

Decreto

• DECRETOS

Edição 1.154 | Ano 11 09 de agosto de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 248-2021

Edição 1.153 | Ano 11 06 de agosto de 2021

Decreto

• DECRETOS

Edição 1.152 | Ano 11 05 de agosto de 2021

Resolução

• RESOLUÇÕES

Edição 1.151 | Ano 11 05 de agosto de 2021

Pregão Eletrônico

• REVOGAÇÃO PE 045/2021
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 050/2021
• ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO PE 015/2021

Decreto

• DECRETOS

Edição 1.150 | Ano 11 03 de agosto de 2021

Licença Ambiental

• REPUBLICAÇÃO PORTARIA SEMAGRI N° 11
• REPUBLICAÇÃO PORTARIA SEMAGRI N° 12
• DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO - RLMO

Edição 1.149 | Ano 11 02 de agosto de 2021

Resolução

• RESOLUÇÕES

Edição 1.148 | Ano 11 02 de agosto de 2021

Decreto

• DECRETOS
• DECRETOS

Edição 1.147 | Ano 11 02 de agosto de 2021

Pregão Eletrônico

• LICITAÇÃO FRACASSADA - PE Nº 037/2021
• LICITAÇÃO DESERTA - PE 036/2021 - PE 042/2021
• REVOGAÇÃO PE 039/2021
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 047/2021 - PE 048/2021 - PE 049/2021

Errata

• ERRATA PORTARIA MUNICIPAL SEMAGRI N° 011/2021