Edição 587 | Ano 3 20 de fevereiro de 2024

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO Nº 002-001 DE 2024 - USINA BAHIA BIOENERGIA LTDA.

Ata

• ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA - FEVEREIRO/2024

Resolução

• RESOLUÇÃO COMDEMA N 008 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 09 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

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Edição 586 | Ano 3 16 de fevereiro de 2024

Ofício

• OFÍCIO Nº 01-2024

Outros

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3º QUADRIMESTRE 2023.

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Edição 584 | Ano 3 09 de fevereiro de 2024

Pregão Presencial

• PUBLICAÇÃO

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Edição 585 | Ano 3 09 de fevereiro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 07 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 08 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.

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Edição 582 | Ano 3 08 de fevereiro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Inexigibilidade

• RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 132 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 133 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 06 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.

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