Edição 1.006 | Ano 5 11 de fevereiro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2026.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 02 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 03 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 194 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

Edição 1.004 | Ano 5 09 de fevereiro de 2026

Concorrência-Eletrônica

• PUBLICAÇÃO

Edição 1.003 | Ano 5 06 de fevereiro de 2026

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.002 | Ano 5 02 de fevereiro de 2026

Inexigibilidade

• RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.000 | Ano 5 29 de janeiro de 2026

Ata

• ATA DE Nº. 21/2026 - REUNIÃO ORDINÁRIA CMAS

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 21 DE 10 DE JULHO DE 2025.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 25 DE 27 DE JANEIRO DE 2026
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 26 DE 27 DE JANEIRO DE 2026