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Edição 3.663 | Ano 7 21 de julho de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.664 | Ano 7 21 de julho de 2025
- DECRETO Nº 398-2025 - CRÉDITO SUPERÁVIT
- DECRETO Nº 399-2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR
- DECRETO Nº 400, DE 21 DE JULHO DE 2025 - EXONERA A PEDIDO, A SRA. ANA CAROLINE BARBOSA DE MIRANDA GAMA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISCAL SANITARISTA
- PORTARIA Nº 290, DE 21 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DA PORTARIA Nº 048 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- PORTARIA Nº 291, DE 21 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - IVANILDE SOUSA BATISTA DANTAS
- PORTARIA Nº 292, DE 21 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - ERICA DE SOUSA BARBOSA SANTOS
- PORTARIA Nº 293, DE 21 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - MARILZA ALVES VILAS BOAS OLIVEIRA SILVA
- PORTARIA Nº 294, DE 21 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - LUCIVANE DA SILVA AMORIM
- PORTARIA Nº 295, DE 21 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - MARIA VERÔNICA DIAS DE BRITO
- PORTARIA Nº 296, DE 21 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - NAATE BENTO DA SILVA
- PORTARIA Nº 297, DE 21 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - JAQUELINE VALOIS RIOS
- PORTARIA Nº 298, DE 21 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - ANA CLARA ALVES DE JESUS
- PORTARIA Nº 299, DE 21 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - EULÁLIA DOS SANTOS SOARES REIS
- PORTARIA Nº 300, DE 21 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - KATIA SARAI BASTOS DA SILVA
- PORTARIA Nº 301, DE 21 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - MARGARETE MOREIRA GUIMARÃES
- PORTARIA Nº 302, DE 21 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - EDEILZA DOS SANTOS
- PORTARIA Nº 303, DE 21 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - DAYVID JUNIO SENA BISPO
- PORTARIA Nº 304, DE 21 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - ELCIANE SOUSA DA SILVA
- PORTARIA Nº 305, DE 21 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - MARIA CONCEIÇÃO NUNES BNONVICCINI
- PORTARIA Nº 306, DE 21 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - LUCIENE LIMA DUARTE
- PORTARIA Nº 307, DE 21 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - CRISTINA GUINHO DOS SANTOS
- PORTARIA Nº 308, DE 21 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - AISLAN DE ALMEIDA SANTOS
- PORTARIA Nº 309, DE 21 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - PAULO RODRIGUES DOS SANTOS
- PORTARIA Nº 310, DE 21 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - CÁCIA PUREZA DE CARVALHO GOMES
- PORTARIA Nº 311, DE 21 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - DANIELA NUNES SILVA VIEIRA
- PORTARIA Nº 312, DE 21 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - RENIVALDO JESUS DE FRANÇA
- PORTARIA Nº 313, DE 21 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - LEANDRO DO NASCIMENTO ALMEIDA
Edição 3.658 | Ano 7 18 de julho de 2025
- LEI Nº 2.099, DE 18 DE JULHO DE 2025 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CAPOEIRA NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA
- LEI Nº 2.100, DE 18 DE JULHO DE 2025 - INSTITUI A CAPACITAÇÃO PERIÓDICA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA O ATENDIMENTO INCLUSIVO DE ESTUDANTES COM NECESSIDADES NEURODIVERSAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA
- LEI Nº 2.101, DE 18 DE JULHO DE 2025 - ESTABELECE PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA ESCOLA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA AO LOCAL DO TRABALHO DE SEUS RESPONSÁVEIS NO MUNICÍPIO DE JACOBINA-BA
- LEI Nº 2.102, DE 18 DE JULHO DE 2025 - DENOMINA “LEI TAMYRYS HADASSA” A LEI MUNICIPAL Nº 2.098/2025 QUE INSTITUI O DIREITO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE JACOBINA
- PORTARIA Nº 286, DE 18 DE JULHO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - EVERALDO GOMES LAGO
- PORTARIA Nº 287, DE 18 DE JULHO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - VALTEMIR DOS SANTOS VIEIRA
- PORTARIA Nº 288, DE 18 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA PRESTAR SEUS SERVIÇOS NA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- PORTARIA Nº 289, DE 18 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL À SERVIDORA MARIA NADJA BARBOSA DA SILVA