Edição 3.724 | Ano 7 13 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 423, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - AUTORIZA E DELEGA PODERES A SERVIDORA QUE INDICA PARA SOLICITAÇÃO DE SALDO, EMISSÃO DE EXTRATOS E DE COMPROVANTES DAS CONTAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 424, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - CONSTITUI A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Edição 3.725 | Ano 7 13 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 425, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - EDILANIA RIBEIRO VASCONCELOS VILARONGA
• PORTARIA Nº 426, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ROSELI DA SILVA SOUZA

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Edição 3.726 | Ano 7 13 de agosto de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

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Edição 3.722 | Ano 7 12 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 417, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - CRISTINA SAMPAIO SILVA

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO - TAD Nº 04/2025 SR/PF/BA

Parecer

• PARECER CME Nº 06.2025 - RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS ALMIR LOPES DE SOUZA E MARTIM ROMÃO DOS SANTOS

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 01.2025 - RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DAS ESCOLAS ALMIR LOPES DE SOUZA E MARTIM ROMÃO DOS SANTOS

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Edição 3.721 | Ano 7 11 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 401, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - JAQUELINE VALOIS RIOS
• PORTARIA Nº 402, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - DEYJANE OLIVEIRA DA SILVA
• PORTARIA Nº 403, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - MARCELINO SILVA SOUZA
• PORTARIA Nº 404, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - JULIO CESAR ELIAS GOMES VITORINO
• PORTARIA Nº 405, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - JACIRENE BANDEIRA ALMEIDA SILVA
• PORTARIA Nº 406, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - JAIRVALDO MARQUES DE SOUSA
• PORTARIA Nº 407, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - MARGARETE ARISTOVOLO DA SILVA
• PORTARIA Nº 408, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - VANUZA SOARES DOS SANTOS DIAS
• PORTARIA Nº 409, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - EDNA CARVALHO DOS SANTOS SILVA
• PORTARIA Nº 410, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - GRACIELA DOS SANTOS VIEIRA
• PORTARIA Nº 411, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - ROZANA NASCIMENTO RIBEIRO
• PORTARIA Nº 412, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - AMARAY DE JESUS CARVALHO
• PORTARIA Nº 413, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - VALDIRENE LOPES PEREIRA SILVA
• PORTARIA Nº 414, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - SANDRA DE ARAUJO PEREIRA OLIVEIRA
• PORTARIA Nº 415, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - INGRID DAS CHAGAS SANTOS
• PORTARIA Nº 416, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - JEANE CLEIDE DA SILVA SOBRINHO GARCEZ
• PORTARIA Nº 417, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - CLEIDIANA DE ASSIS SILVA
• PORTARIA Nº 418, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - NOELIA OLIVEIRA FERREIRA MARTINS
• PORTARIA Nº 419, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - LUANA PEREIRA DOS SANTOS
• PORTARIA Nº 420, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - EVILAZIO DA CRUZ SILVA
• PORTARIA Nº 421, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - IEDA FERREIRA SILVA MIRANDA
• PORTARIA Nº 422, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - DALVANIR OLIVEIRA DA SILVA

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