Edição 3.730 | Ano 7 15 de agosto de 2025

Distrato

• DISTRATO

Portaria

• PORTARIA Nº 428, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ANGELA DE SOUZA CARVALHO SAMPAIO
• PORTARIA Nº 429, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 - PRORROGA LICENÇA GESTAÇÃO À SERVIDORA EDILZA DA CRUZ LIMA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 3.727 | Ano 7 14 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 418, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEAÇÃO - ANDESON SILVA DOS SANTOS

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04/2025 - DISPÕE SOBRE RATIFICAR APROVAÇÃO DO PROJETO RECONSTRUIR - 2ª EDIÇÃO DA ENTIDADE INSTALAÇÃO DO MENOR CONSTRUINDO O AMANHÃ PARA FINANCIAMENTO PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA DE JACOBINA- BA

Edição 3.728 | Ano 7 14 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Edição 3.729 | Ano 7 14 de agosto de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 05/2025 - DISPÕE SOBRE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DAS ENTIDADES/ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE JACOBINA - BA
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 18/2025 - DISPÕE SOBRE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DAS ENTIDADES/ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE JACOBINA - BA, NO BIÊNIO SETEMBRO2025/ SETEMBRO2027

Portaria

• PORTARIA Nº 427, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 371 DE 7 DE AGOSTO DE 2025, QUE CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 3.723 | Ano 7 13 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO