Edição 3.293 | Ano 6 19 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO - N° 389 - PONTO FACULTATIVO

Edição 3.291 | Ano 6 19 de dezembro de 2024

Lei

• LEI Nº 2079-2024 - INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E APOIO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE JACOBINA-BA,

Edição 3.288 | Ano 6 18 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO - N° 388 - EXONERA - ALEANDRO NASCIMENTO DE SENA

Edição 3.289 | Ano 6 18 de dezembro de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 04.2024 ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DA EJA.
• 2. RESOLUÇÃOCME Nº 05-2024 RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO COLÉGIO JOSÉ VIEIRA IRMÃO

Outros

• 1. PARECER CME Nº 14.2024 RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO COLÉGIO JOSÉ VIEIRA IRMÃO

Edição 3.290 | Ano 6 18 de dezembro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 629 - ALTERAÇÃO DE CARGA HORARIA - MARILAN OLIVEIRA GONCALVES DE SOUZA
• PORTARIA N° 630 - ZENÓBIO ALVES DA SILVA