Edição 3.296 | Ano 6 23 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO N°. 391 - EXONERA - RENATA GOMÇALVES CERQUEIRA

Portaria

• PORTARIA N. º 632 - ENQUADRAMENTO CARGA HORÁRIA - SIMONE OLIVEIRA DO NASCIMENTO SANTOS
• PORTARIA N 631 - JOSE DOS SANTOS BARRETO

Lei

• LEI N° 2081-2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA PRODUZIDA POR MOTOS NO MUNICÍPIO DE JACOBINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• LEI Nº 2082 -2024 DENOMINA DE PRAÇA ÁGUA VIVA, ESPAÇO LOCALIZADO NA QUADRA I, NO BAIRRO NAZARÉ, NO MUNICÍPIO DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA

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Edição 3.297 | Ano 6 23 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO - N° 392 - REVOGA ALVARA

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Edição 3.294 | Ano 6 20 de dezembro de 2024

Lei

• LEI Nº 2080 - 2024 ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.506-2018 QUE “CONCEDE PASSE LIVRE NO SISTEMA CONVENCIONAL DE TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS

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Edição 3.295 | Ano 6 20 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO - N° 390 - EXONERA - LUCIDALVA MACEDO DE ANDRADE

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Edição 3.292 | Ano 6 19 de dezembro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PERMUTA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SAÚDE E JACOBINA

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