Edição 3.418 | Ano 7 13 de março de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 062 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - LICENÇA GESTAÇÃO - MICAELA DOS SANTOS ALVES
• PORTARIA DE Nº 063 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - INTERROMPE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA À SERVIDORA ELIENE PEIXOTO RIOS

Decreto

• DECRETO Nº 274-2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• DECRETO Nº 275-2025 - SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO Nº 276 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - NOMEA JUNTA ADMINISTRATIVA DO FMDCA

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 07-2025 - DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA REPASSE DE RECURSOS À ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Edição 3.415 | Ano 7 12 de março de 2025

Outros

• ATA DE JULGAMENTO

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Edição 3.416 | Ano 7 12 de março de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 273 DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE JACOBINA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria

• PORTARIA Nº 060 DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL PARA PRESTAR SEUS SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA Nº 061 DE 12 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA ROSANE ROSA DOS SANTOS DIAS

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

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Edição 3.414 | Ano 7 11 de março de 2025

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
• EXTRATOS

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Edição 3.408 | Ano 7 10 de março de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

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