Edição 3.430 | Ano 7 19 de março de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 281 DE 19 DE MARÇO DE 2025 - MARIA DOS REIS OLIVEIRA - SUBCOORDENADORA DE PROCESSOS LICITATÓRIOS
• DECRETO Nº 282 DE 19 DE MARÇO DE 2025 - IURI ALMEIDA SILVA - SUBCOORDENADOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Extrato

• EXTRATO

Visualizar Diário

Edição 3.425 | Ano 7 18 de março de 2025

Ata

• ATA JULGAMENTO DISPENSA

Termo

• TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - MUNICÍPIO DE JACOBINA - BA

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RESUMIDO - MUNICÍPIO DE JACOBINA - BA
• EXTRATO

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Decreto

• REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 243 - CRÉDITO SUPLEMENTAR

Visualizar Diário

Edição 3.426 | Ano 7 18 de março de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 279 DE 18 DE MARÇO DE 2025 - ALTERA O ART. 3º § 1° DO DECRETO Nº 086, DE 1º DE ABRIL DE 2024, QUE DEFINE A COMPOSIÇÃO TOTAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA

Portaria

• PORTARIA N° 065 DE 18 DE MARÇO DE 2025 - ESTABELECE RELOTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA CRISTIANE BARROS DA SILVA

Visualizar Diário

Edição 3.420 | Ano 7 17 de março de 2025

Lei

• LEI Nº 2.086-2025 - “O PPI É UM PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO PARA OS CONTRIBUINTES QUE DESEJEM REGULARIZAR OS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, CONSTITUÍDOS OU NÃO, INCLUSIVE INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU A AJUIZAR

Portaria

• PORTARIA Nº 064 DE 17 DE MARÇO DE 2025 - CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO ELEITORAL PARA A ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC – BIÊNIO 2025/2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 DE 17 DE MARÇO DE 2025 - CONVOCAÇÃO COMPDEC 2025 - SOCIEDADE CIVIL
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 002 DE 17 DE MARÇO DE 2025 - CONVOCAÇÃO COMPDEC 2025 - ORGÃOS GOVERNAMENTAIS

Decreto

• DECRETO Nº 277 DE 17 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA E COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Visualizar Diário

Edição 3.421 | Ano 7 17 de março de 2025

Distrato

• DISTRATO

Visualizar Diário