Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 3.518 | Ano 7 05 de maio de 2025
- DECRETO Nº 327 DE 5 DE MAIO DE 2025 - EXONERAÇÃO - ANDRESSA LIMA GUERRERA - CHEFE DE GABINETE
- DECRETO Nº 328 DE 5 DE MAIO DE 2025 - EXONERAÇÃO - FERNANDO SANTOS VIEIRA - ASSESSOR JURÍDICO FISCAL E TRIBUTÁRIO
- DECRETO Nº 329 DE 5 DE MAIO DE 2025 - NOMEAÇÃO - LEOPOLDO MORAES PASSOS - CHEFE DE GABINETE
- DECRETO Nº 330 DE 5 DE MAIO DE 2025 - NOMEAÇÃO - FERNANDO SANTOS VIEIRA - ASSESSOR JURÍDICO
- DECRETO Nº 331 DE 5 DE MAIO DE 2025 - NOMEAÇÃO - ANDRESSA LIMA GUERRERA - DIRETORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
- DECRETO Nº 332 DE 5 DE MAIO DE 2025 - EXONERAÇÃO - LUA MARIA ARIZE GARCIA PASSOS - DIRETORA DE AUTONOMIA ECONÔMICA DAS MULHERES
- DECRETO Nº 333 DE 5 DE MAIO DE 2025 - NOMEAÇÃO - LUA MARIA ARIZE GARCIA PASSOS - SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
Edição 3.519 | Ano 7 05 de maio de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.514 | Ano 7 02 de maio de 2025
- LEI Nº 2.090 DE 02 DE MAIO DE 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA ‘RAÍZES BAIANA’ (AGCARBA), CNPJ [09.296.601/0001-68], E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI Nº 2.091 DE 02 DE MAIO DE 2025 - ALTERA A LEI Nº 1.356 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A FINALIDADE, COMPETÊNCIA E COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JACOBINA/BA
- LEI Nº 2.092 DE 02 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE JACOBINA PARA COM O SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI Nº 2.093 DE 02 DE MAIO DE 2025 - ALTERA A ALÍQUOTA PATRONAL DO MUNICÍPIO DE JACOBINA PARA CUSTEIO DO SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI Nº 2.094 DE 02 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.117, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA