Edição 3.601 | Ano 7 16 de junho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 372 DE 16 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE JACOBINA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria

• PORTARIA Nº 219 16 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOS EDITAIS PNAB – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), NO MUNICÍPIO DE JACOBINA, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Edição 3.596 | Ano 7 12 de junho de 2025

Extrato

• EXTRATO
• EXTRATO

Aviso

• AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÃO QUISIÇÃO DE VEICULOS

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Edição 3.597 | Ano 7 12 de junho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 369 DE 12 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 19 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 14/2025 DE 11 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO, DO ALIMENTA SUAS – BA 2025, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA, PARA O PROVIMENTO DE BENEFÍCIO EVENTUAL CO-FINANCIADO PELO ESTADO

Parecer

• PARECER CME Nº 04/2025 - MATRIZ CURRICULAR ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL

Portaria

• PORTARIA Nº 215 DE 12 DE JUNHO DE 2025 - ALTERA A MATRIZ CURRICULAR - PARTE DIVERSIFICADA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DOS ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA Nº 216 DE 12 DE JUNHO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - NILCILEIDE SOUZA DOS SANTOS DAMASCENO
• PORTARIA Nº 217 DE 12 DE JUNHO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - VALDECI SOUZA DOS SANTOS

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

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Edição 3.593 | Ano 7 11 de junho de 2025

Aviso

• AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
• TERMO DE ADESÃO

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Edição 3.594 | Ano 7 11 de junho de 2025

Aviso

• AVISO DISPENSA DE LICITACAO
• DECISÃO ADMINISTRATIVA

Edital

• EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO DL071/2025

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