Edição 2.805 | Ano 15 20 de abril de 2023

Portaria

• PORTARIAS LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE
• PORTARIA 69480/2023 - LICENÇA POR MOTIVO DE GESTAÇÃO
• PORTARIA 69479/2023 - LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
• PORTARIA 69491/2023 CONCESSÃO FERIAS

Decreto

• DECRETO 4043/2023 - APOSENTADORIA POR IDADE

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Edição 2.806 | Ano 15 20 de abril de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 35-2023
• DECRETO FINANCEIRO Nº 36-2023

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Edição 2.807 | Ano 15 20 de abril de 2023

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 044-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 044-2023
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 045-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 045-2023

Errata

• ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2023

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Edição 2.803 | Ano 15 19 de abril de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 33-2023
• DECRETO FINANCEIRO Nº 34-2023

Errata

• RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 02/2023

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Edição 2.804 | Ano 15 19 de abril de 2023

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 043-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 043-2023

Credenciamento

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CRED Nº 002.2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2023
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CRED Nº 004.2023 - EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 084, 085, 086, 087/2023
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CRED Nº 003.2023 - EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 088, 089/2023

Pregão Presencial

• HOMOLOGAÇÃO PP Nº 004.2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2023
• HOMOLOGAÇÃO PP Nº 007.2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2023
• HOMOLOGAÇÃO PP Nº 008.2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2023
• HOMOLOGAÇÃO PP Nº 009.2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2023

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