Edição 3.381 | Ano 16 13 de março de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 26-2024
• DECRETO FINANCEIRO Nº 27-2024

Portaria

• PORTARIA 70836/2024 - LICENÇA AMBIENTAL
• PORTARIA 70837/2024 - LICENÇA AMBIENTAL
• PORTARIA 70938/2024 - LICENÇA AMBIENTAL
• PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDORES DAS SECRETARIAS M. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
• PORTARIA 70880/2024 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Decreto

• DECRETOS DE RESCISÕES CONTRATOS TEMPORÁRIOS
• DECRETO 4.255/2024

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Edição 3.382 | Ano 16 13 de março de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 4.256/2024 - CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

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Edição 3.383 | Ano 16 13 de março de 2024

Portaria

• PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDORES DA SECRETARIA M. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

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Edição 3.384 | Ano 16 13 de março de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 70875/2024 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR
• 70934/2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 4.250/2024 - ALTERA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS

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Edição 3.380 | Ano 16 08 de março de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS 004/2024

Portaria

• PORTARIA 70823/2024 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

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