Edição 3.389 | Ano 16 15 de março de 2024

Portaria

• PORTARIAS- CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE GESTAÇÃO
• PORTARIAS LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Edição 3.385 | Ano 16 14 de março de 2024

Portaria

• PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDORES DA SECRETARIA M. DE SAÚDE

Edição 3.386 | Ano 16 14 de março de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 28-2024
• DECRETO FINANCEIRO Nº 29-2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 30-2024

Edição 3.387 | Ano 16 14 de março de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 039/2023
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 042/2023
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 086/2023
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 045/2023
• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 040/2022
• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 045/2022
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 048/2023

Edição 3.388 | Ano 16 14 de março de 2024

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 001-2024 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 001-2024