Edição 3.176 | Ano 15 21 de novembro de 2023

Portaria

• PORTARIA 70420/2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR
• PORTARIAS 70401 E 70403/2023 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Edição 3.177 | Ano 15 21 de novembro de 2023

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 229-2023

Edição 3.173 | Ano 15 20 de novembro de 2023

Portaria

• PORTARIA 70418/2023 - LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
• PORTARIA 70414/2023 - CONCESSÃO LICENÇA -PRÊMIO

Edição 3.174 | Ano 15 20 de novembro de 2023

Portaria

• DECRETO 4154/2023 - APOSENTADORIA POR IDADE

Decreto

• DECRETO 4156/2023 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
• DECRETO 4157/2023 - RESCISÃO CONTRATO TEMPORARIO

Edição 3.175 | Ano 15 20 de novembro de 2023

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 226-2023
• DECRETO FINANCEIRO Nº 227-2023
• DECRETO FINANCEIRO Nº 228-2023