Edição 2.515 | Ano 14 31 de agosto de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO NRO. 21 DE 01 DE AGOSTO DE 2022
• DECRETO FINANCEIRO NRO. 23 DE 01 DE AGOSTO DE 2022
• DECRETO SUPERAVIT NRO. 25 DE 31 DE AGOSTO DE 2022

Edição 2.514 | Ano 14 31 de agosto de 2022

Lei

• LEI 980 /2022 - ALTERA VENCIMENTO BÁSICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E COMBATE ÁS ENDEMIAS

Edição 2.513 | Ano 14 31 de agosto de 2022

Pregão Presencial

• AVISO PP Nº 021/2022

Decreto

• DECRETO 3921/2022 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

Edição 2.512 | Ano 14 30 de agosto de 2022

Lei

• LEI 979 DE 14 DE JUNHO DE 2022

Edição 2.511 | Ano 14 26 de agosto de 2022

Convite

• AVISO RESULTADO CV Nº 017-2022
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CV Nº 017.2022 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2022

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 058/2022

Edição 2.510 | Ano 14 25 de agosto de 2022

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 095, 099/2021

Edição 2.509 | Ano 14 25 de agosto de 2022

Portaria

• PORTARIAS FERIAS SERVIDORES

Edição 2.508 | Ano 14 25 de agosto de 2022

Decreto

• DECRETO 3919/2022 - APROVA LOTEAMENTO RESIDENCIAL TAMARINDO II

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 088, 089, 090, 091, 096/2021
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 093, 097, 098, 102, 103/2021

Edição 2.507 | Ano 14 25 de agosto de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO 24-2022

Edição 2.506 | Ano 14 23 de agosto de 2022

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 088, 089, 090, 091, 095/2021
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 096, 102, 103, 093, 094/2021
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 097, 098, 099/2021

Edição 2.505 | Ano 14 23 de agosto de 2022

Decreto

• DECRETO 3918/2022 - RESCISÃO CONTRATTO TEMPORARIO

Portaria

• DECRETO 68666/2022 - LICENÇA - PRÊMIO
• PORTARIAS DE FERIAS SERVIDORES DA SECRETARIA M. DE SAÚDE
• PORTARIA 68587/2022 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

Pregão Presencial

• AVISO ADIAMENTO PP Nº017-2022
• AVISO ADIAMENTO PP Nº018-2022

Edição 2.504 | Ano 14 22 de agosto de 2022

Termo Aditivo

• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 134-2021
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 111-2021

Edição 2.503 | Ano 14 22 de agosto de 2022

Credenciamento

• AVISO RESULTADO CRED Nº 006/2022
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CRED Nº 006/2022 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 146, 147, 148, 149, 150/2022

Edição 2.502 | Ano 14 22 de agosto de 2022

Pregão Presencial

• AVISO PP Nº 019/2022
• AVISO PP Nº 020/2022

Portaria

• PORTARIA 68605/2022 - FERIAS SERVIDOR
• PORTARIA 68606/2022 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR
• PORTARIAS FERIAS SERVIDORES
• PORTARIA 68603/2022 - LICENÇA - PREMIO
• PORTARIA 68583/2022 - FERIAS SERVIDOR

Edição 2.501 | Ano 14 19 de agosto de 2022

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 118-2022 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 118-2022

Edição 2.500 | Ano 14 19 de agosto de 2022

Pregão Presencial

• AVISO PP Nº 017/2022
• AVISO PP Nº 018/2022

Decreto

• DECRETOS 3915/2022 - RESCISÃO E 3916/2022 - NOMEAÇÃO DAIANE DIAS DOS SANTOS DANTAS

Portaria

• PORTARIA 68658/2022

Edição 2.499 | Ano 14 18 de agosto de 2022

Errata

• ERRATA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CRED. Nº 005-2022
• ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 151, 152/2022

Edição 2.498 | Ano 14 17 de agosto de 2022

Portaria

• PORTARIA 68651/2022 LICENÇA AMBIENTAL
• PORTARIA 68652 /2022 - LICENÇA AMBIENTAL

Decreto

• DECRETO 3917 /2022 - APOSENTADORIA

Edição 2.497 | Ano 14 16 de agosto de 2022

Pregão Presencial

• AVISO RESULTADO PP Nº 016-2022
• HOMOLOGAÇÃO PP Nº 016.2022 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2022 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2022

Inexigibilidade

• ATO INEX. Nº 017/2022 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX. Nº 017.2022 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2022
• ATO INEX. Nº 018/2022 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX. Nº 018.2022 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2022

Edição 2.496 | Ano 14 16 de agosto de 2022

Portaria

• PORTARIA - LICENÇA POR MOTIVO DE GESTAÇÃO

Edição 2.495 | Ano 14 15 de agosto de 2022

Termo Aditivo

• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 059/2021

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 109-2022 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 109-2022
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 112-2022 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 112-2022
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 117-2022 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 117-2022

Errata

• ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2022

Edição 2.494 | Ano 14 15 de agosto de 2022

Decreto

• DECRETO 3913/20022 - APOSENTADORIA A PEDIDO
• DECRETO DE APOSENTADORIA

Edição 2.493 | Ano 14 12 de agosto de 2022

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 115.2022 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 115.2022 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2022
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 116.2022 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 116.2022 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2022

Edição 2.492 | Ano 14 12 de agosto de 2022

Decreto

• DECRETO 3907/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
• DECRETO 3908/2022 - COMISSÃO DE PREGOEIRO
• DECRETO 3909/2022 - RESCISÃO CONTRATO TEMPORARIO
• DECRETO 3912/2022 - APOSENTADORIA A PEDIDO

Edição 2.491 | Ano 14 11 de agosto de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 20-2022

Convite

• AVISO RESULTADO CV Nº 016/2022
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CV Nº 016.2022 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2022
• AVISO RESULTADO CV Nº 015/2022
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CV Nº 015.2022 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2022

Edição 2.490 | Ano 14 11 de agosto de 2022

Decreto

• DECRETO 3910/2022 - EXONERAÇÃO, A PEDIDO
• DECRETO 3911/2022 - RESCISÃO CONTRATO TEMPORARIO
• DECRETO 3905/2022 - RESCISÃO CONTRATO TEMPORARIO

Edição 2.489 | Ano 14 10 de agosto de 2022

Portaria

• PORTARIA 68595/2022

Decreto

• DECRETO 3896/2022 E EXTRATO DE CONTRATO

Edição 2.488 | Ano 14 09 de agosto de 2022

Decreto

• DECRETO 3906/2022- RESCISÃO CONTRATO TEMPORARIO

Edição 2.487 | Ano 14 08 de agosto de 2022

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 101/2022
• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 119/2020

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 107-2022 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 107-2022

Edição 2.486 | Ano 14 08 de agosto de 2022

Decreto

• DECRETO 3904/2022 - REVOÇÃO CONTRATO TEMPORARIO

Portaria

• PORTARIA 68581/2022 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE

Edição 2.485 | Ano 14 08 de agosto de 2022

Decreto

• DECRETOS 3901 E 3902/2022 - RESCISÕES CONTRATOS TEMPORARIOS
• DECRETO 3899/2022 - ALTERA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
• DECRETO 3900/2022- ALTERA CONSELHO DO FUNDEB

Edição 2.484 | Ano 14 05 de agosto de 2022

Decreto

• SUPERAVIT_22_2022

Edição 2.483 | Ano 14 05 de agosto de 2022

Decreto

• DECRETOS 3897 E 3898/2022

Edição 2.482 | Ano 14 04 de agosto de 2022

Credenciamento

• AVISO RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 005-2022
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CRED Nº 005-2022 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 139, 140/2022

Edição 2.481 | Ano 14 01 de agosto de 2022

Pregão Presencial

• AVISO RESULTADO PP Nº 014-2022
• HOMOLOGAÇÃO PP Nº 014.2022 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2022

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 114-2022 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 114-2022
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 113-2022 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 113-2022