Edição 1.787 | Ano 2026 02 de fevereiro de 2026

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO N° 013/2026
• EXTRATO DO CONTRATO N° 014/2026
• EXTRATO DO CONTRATO N° 015/2026

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 008/2025

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Edição 1.788 | Ano 2026 02 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO N° 005/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE IPUPIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
• DECRETO N° 006/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) DE CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO DE IPUPIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
• DECRETO N° 007/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) ASSESSOR(A) TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPUPIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Edição 1.789 | Ano 2026 02 de fevereiro de 2026

Lei

• LEI Nº 346/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS, LOTES OU TERRENOS PÚBLICOS PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Edição 1.790 | Ano 2026 02 de fevereiro de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2026

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Edição 1.791 | Ano 2026 02 de fevereiro de 2026

Outros

• PUBLICAÇÃO AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO

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