Edição 1.810 | Ano 2026 09 de fevereiro de 2026

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026

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Edição 1.805 | Ano 2026 06 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2026

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 007/2025

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Edição 1.806 | Ano 2026 06 de fevereiro de 2026

Apostilamento

• TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 055/2025

Aviso

• AVISO DE CONVOCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026

Outros

• AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO

Decreto

• DECRETO Nº 008/2026, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 346/2026, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTEAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – ENTIDADES.”

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Edição 1.807 | Ano 2026 06 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 022/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE Nº 023/2026, CONCORRÊNCIA Nº 008/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA N° 023/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE Nº 024/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Edição 1.803 | Ano 2026 05 de fevereiro de 2026

Contrato

• CONTRATO N° 007/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2025
• CONTRATO N° 008/2026, CREDENCIAMENTO 001/2026
• CONTRATO N° 009/2026, CREDENCIAMENTO N° 001/2026
• CONTRATO N° 010/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2025
• CONTRATO N° 011/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2025
• CONTRATO N° 013/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2025
• CONTRATO N° 014/2026, INEXIGIBILIDADE N° 004/2026
• CONTRATO N° 015/2026, INEXIGIBILIDADE N° 005/2026
• CONTRATO N° 016/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2026
• CONTRATO N° 017/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2025
• CONTRATO N° 018/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2025
• CONTRATO N° 020/2026, INEXIGIBILIDADE N° 006/2026
• CONTRATO N° 019/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2025

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