Edição 1.792 | Ano 2026 02 de fevereiro de 2026

Lei

• LEI Nº 347/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026

Visualizar Diário

Edição 1.793 | Ano 2026 02 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 016/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE Nº 017/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA 017/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE Nº 018/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA N° 018/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE Nº 019/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA N° 019/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE Nº 020/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visualizar Diário

Edição 1.794 | Ano 2026 02 de fevereiro de 2026

Homologação

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

Visualizar Diário

Edição 1.782 | Ano 2026 30 de janeiro de 2026

Aviso

• REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2026
• AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026

Visualizar Diário

Edição 1.783 | Ano 2026 30 de janeiro de 2026

Edital

• REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026
• EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026

Outros

• PUBLICAÇÃO AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO

Aviso

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 005/2026

Homologação

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2026
• AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

Visualizar Diário