Edição 1.915 | Ano 2026 01 de abril de 2026

Resultado de Processo

• AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

Edição 1.910 | Ano 2026 31 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA 004/2026 DE 31 DE MARÇO DE 2026 “DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO – UMC DO MUNICÍPIO DE IPUPIARA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto

• DECRETO Nº 017/2026 DE 31 DE MARÇO DE 2026 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL URBANO SITUADO NO MUNICÍPIO DE IPUPIARA/BA,

Edição 1.911 | Ano 2026 31 de março de 2026

Apostilamento

• TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 007/2026
• TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 078/2026

Lei

• LEI N° 357/2026 DE 31 DE MARÇO DE 2026 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• LEI N° 358/2026 DE 31 DE MARÇO DE 2026 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 1.912 | Ano 2026 31 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 086/2025

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO AO CONTRATO 086/2025

Edição 1.907 | Ano 2026 30 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026