Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 1.795 | Ano 2026 03 de fevereiro de 2026
Visualizar DiárioEdição 1.796 | Ano 2026 03 de fevereiro de 2026
- EXTRATO DO CONTRATO N° 016/2026
- EXTRATO DO CONTRATO N° 017/2026
- EXTRATO DO CONTRATO N° 018/2026
- EXTRATO DO CONTRATO N° 019/2026
- EXTRATO DO CONTRATO N° 020/2026
- LEI Nº 348/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 . “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E FORMAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS DE IPUPIARA-BA
- LEI Nº. 349/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER PREMIAÇÕES PARA CAMPEONATOS, TORNEIOS E CONCURSOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER”.
- LEI Nº. 351/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 “ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, REFERENTE AO REAJUSTE ANUAL”
- LEI Nº 352/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 “REGULAMENTA CRIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL GUILHERMINO PEREIRA MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Edição 1.797 | Ano 2026 03 de fevereiro de 2026
Visualizar DiárioEdição 1.798 | Ano 2026 03 de fevereiro de 2026
- PORTARIA N° 020/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE Nº 021/2026, CREDENCIAMENTO Nº 007/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA N° 021/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE Nº 022/2026, CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.