Edição 2.003 | Ano 2026 29 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 090/2026
• PORTARIA N° 091/2026
• PORTARIA N° 092/2026

Edição 2.002 | Ano 2026 29 de maio de 2026

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026
• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2026

Apostilamento

• TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 106/2026
• TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 112/2026

Homologação

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2026

Outros

• AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO

Edição 2.001 | Ano 2026 29 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026

Edição 2.000 | Ano 2026 28 de maio de 2026

Resultado de Processo

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA DISPENSA Nº 023/2026

Portaria

• PORTARIA N° 088/2026
• PORTARIA N° 089/2026

Edição 1.999 | Ano 2026 28 de maio de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 05/ 2026 APROVA A RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE IPUPIARA – BAHIA.

Parecer

• PARECER DELIBERATIVO CME Nº 005/2026

Edição 1.998 | Ano 2026 28 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2026

Edital

• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2026

Edição 1.997 | Ano 2026 28 de maio de 2026

Homologação

• AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 007/2026

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 007/2026

Decreto

• DECRETO N° 031/2026 DE 28 DE MAIO DE 2026. “DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS O DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Edição 1.996 | Ano 2026 27 de maio de 2026

Resultado de Processo

• AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 007/2026

Edição 1.995 | Ano 2026 27 de maio de 2026

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 006/2026

Edição 1.994 | Ano 2026 26 de maio de 2026

Edital

• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2026

Edição 1.993 | Ano 2026 26 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2026

Edital

• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2026

Edição 1.992 | Ano 2026 26 de maio de 2026

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026

Edição 1.991 | Ano 2026 26 de maio de 2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO N° 112/2026
• EXTRATO DO CONTRATO N° 113/2026
• EXTRATO DO CONTRATO N° 114/2026

Contrato

• CONTRATO N° 112/2026
• CONTRATO N° 113/2026
• CONTRATO N° 114/2026

Edição 1.990 | Ano 2026 25 de maio de 2026

Outros

• AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO
• REGULAMENTO DA 1º CORRIDA IPUPIARA RUN

Edição 1.989 | Ano 2026 25 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO N.º 007/2026

Edital

• EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2026

Edição 1.988 | Ano 2026 22 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026

Edital

• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026

Edição 1.987 | Ano 2026 22 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO Nº030/2026 DE 21 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENAÇÃO E VICE-COORDENAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME DO MUNICÍPIO DE IPUPIARA - BAHIA, BIÊNIO 2026/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 006/2026

Edição 1.986 | Ano 2026 21 de maio de 2026

Ata

• ATA DE AUDIÊNCIA PUBLICA DO 1º QUADDRIMESTRE DE 2025
• ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025
• ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2O25

Portaria

• PORTARIA N° 085/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE Nº 112/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA N° 086/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DOS CONTRATOS DE Nº 113/2026, CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 007/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA N° 087/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DOS CONTRATOS DE Nº 114/2026, CONCORRENCIA Nº 005/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO N° 108/2026
• EXTRATO DO CONTRATO N° 109/2026
• EXTRATO DO CONTRATO N° 110/2026
• EXTRATO DO CONTRATO N° 111/2026

Contrato

• CONTRATO N° 108/2026
• CONTRATO N° 109/2026
• CONTRATO N° 110/2026
• CONTRATO N°111/2026

Edição 1.985 | Ano 2026 20 de maio de 2026

Outros

• TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 008/2026
• TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 009/2026
• TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 010/2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO N° 0106/2026
• EXTRATO DO CONTRATO N° 107/2026

Contrato

• CONTRATO N° 106/2026
• CONTRATO N° 107/2026

Edição 1.984 | Ano 2026 20 de maio de 2026

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 005/2026
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2025

Edição 1.983 | Ano 2026 19 de maio de 2026

Outros

• TERMO DE RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 143/2025

Edição 1.982 | Ano 2026 19 de maio de 2026

Outros

• AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO

Edição 1.981 | Ano 2026 18 de maio de 2026

Lei

• LEI N° 363/2026, 18 DE MAIO DE 2026 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição 1.980 | Ano 2026 18 de maio de 2026

Outros

• REGULAMENTO DA 1º CORRIDA IPUPIARA RUN

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2026

Edição 1.979 | Ano 2026 15 de maio de 2026

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 005/2026

Decreto

• DECRETO Nº 028/2026, DE 15 DE MAIO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME DO MUNICÍPIO DE IPUPIARA - BAHIA, BIÊNIO 2026 - 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DECRETO N° 029/2026, DE 15 DE MAIO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS COORDENADORES DA FARMÁCIA DO MUNICÍPIO DE IPUPIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Edição 1.978 | Ano 2026 14 de maio de 2026

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026

Edição 1.977 | Ano 2026 14 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026

Edição 1.976 | Ano 2026 13 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 081/2026
• PORTARIA N° 082/2026
• PORTARIA N° 083/2026
• PORTARIA N° 084/2026

Edição 1.975 | Ano 2026 13 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAR Nº 10 PM DE IPUPIARA - ABRIL-2026
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 11 PM DE IPUPIARA - ABRIL-2026
• DECRETO DE SUPERÁVIT Nº 12 PM DE IPUPIARA - ABRIL-2026
• DECRETO DE EXCESSO Nº 13 PM DE IPUPIARA - ABRIL-2026

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 2º BIMESTRE DE 2026

Edição 1.974 | Ano 2026 13 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA SEMMA 08/2026

Edição 1.973 | Ano 2026 12 de maio de 2026

Outros

• JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026

Edição 1.972 | Ano 2026 12 de maio de 2026

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2026
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026

Lei

• LEI Nº 362/2026 DE 12 DE MAIO DE 2026 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 308/2025 E DA LEI MUNICIPAL Nº 335/2025

Edição 1.971 | Ano 2026 11 de maio de 2026

Homologação

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026

Outros

• PUBLICAÇÃO AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO

Edição 1.970 | Ano 2026 08 de maio de 2026

Homologação

• AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2026

Edição 1.969 | Ano 2026 08 de maio de 2026

Resultado de Processo

• MAPA COMPARATIVO DAS PROPOSTAS REFERENTE A DISPENSA Nº 021/2026
• RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026
• RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026
• MAPA COMPARATIVO DAS PROPOSTAS REFERENTE A DISPENSA Nº 022/2026

Extrato

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 207/2025

Edição 1.968 | Ano 2026 07 de maio de 2026

Resultado de Processo

• AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 006/2026

Edição 1.967 | Ano 2026 07 de maio de 2026

Outros

• AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO

Edição 1.966 | Ano 2026 07 de maio de 2026

Outros

• PUBLICAÇÃO AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2026

Decreto

• DECRETO N° 027/2026, DE 07 DE MAIO DE 2026. "NOMEIA NOVO MEMBRO PARA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE UM DOS MEMBROS NOMEADOS PELO DECRETO 133/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria

• PORTARIA N°080/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE Nº 105/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 1.965 | Ano 2026 07 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026

Edição 1.964 | Ano 2026 06 de maio de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS

Edição 1.963 | Ano 2026 06 de maio de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°002/2026

Edição 1.962 | Ano 2026 05 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 079/2026 - DISPÕE SOBRE A REDESIGNAÇÃO DO FISCAL DOS CONTRATOS DE Nº 075, 082, 083, 084, 085, 086, 087 E 091/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.961 | Ano 2026 05 de maio de 2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO N° 105/2026

Contrato

• CONTRATO N° 105/2026

Edição 1.960 | Ano 2026 04 de maio de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 04/2026 E PARECER

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026
• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026
• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026

Decreto

• DECRETO Nº 024/2026 DE 04 DE MAIO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA DO MUNICÍPIO DE IPUPIARA -BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
• DECRETO N° 025/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPUPIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O

Outros

• PUBLICAÇÃO AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO

Extrato

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 058/2025

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 058/2025

Edição 1.959 | Ano 2026 04 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026

Decreto

• DECRETO N° 026/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPUPIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".