Edição 1.843 | Ano 2026 27 de fevereiro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 01/ 2026 APROVA A ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR PARA OS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IPUPIARA-BA.
• RESOLUÇÃO CME Nº 02/ 2026 APROVA A ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR DOS ANOS INICIAIS E FINAIS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E PESSOAS IDOSAS - EPJAI NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IPUPIARA-BA.

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026

Edital

• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0011/2026

Homologação

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026

Errata

• ERRATA AO CONTRATO E EXTRATO N° 031/2026

Apostilamento

• TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 027/2026

Portaria

• PORTARIA N° 036/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE Nº 054/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA N° 037/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE Nº 055/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA N° 038/2026 -DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE Nº 056/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 1.842 | Ano 2026 27 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE ANULAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2026

Edição 1.841 | Ano 2026 26 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 034/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DOS CONTRATOS DE Nº 052/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N. 005/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Extrato

• ERRATA AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008/2025

Resultado de Processo

• AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026
• MAPA COMPARATIVO DAS PROPOSTAS REFERENTE A DISPENSA Nº 008/2026
• RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026

Edital

• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026

Homologação

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026

Outros

• AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO

Edição 1.840 | Ano 2026 25 de fevereiro de 2026

Resultado de Processo

• MAPA COMPARATIVO DAS PROPOSTAS REFERENTE A DISPENSA Nº 007/2026
• RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026
• MAPA COMPARATIVO DAS PROPOSTAS REFERENTE A DISPENSA Nº 006/2026
• RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026

Homologação

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026

Edição 1.839 | Ano 2026 25 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO N° 010/2026 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS SUBSTITUTOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E SUA NOVA COMPOSIÇÃO, MESA DIRETORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição 1.838 | Ano 2026 25 de fevereiro de 2026

Lei

• LEI Nº 353/2026 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEL PÚBLICO POR IMÓVEL PARTICULAR, POR MOTIVO DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 1.837 | Ano 2026 24 de fevereiro de 2026

Resultado de Processo

• MAPA COMPARATIVO DAS PROPOSTAS REFERENTE A DISPENSA Nº 005/2026
• RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026

Edição 1.836 | Ano 2026 24 de fevereiro de 2026

Apostilamento

• TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 016/2026

Edição 1.835 | Ano 2026 24 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 075/2025
• EXTRATO DO CONTRATO N° 030/2026
• EXTRATO DO CONTRATO 031/2026

Contrato

• CONTRATO N° 030/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2025
• CONTRATO N° 031/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2025

Edição 1.834 | Ano 2026 23 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026

Edital

• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026

Edição 1.833 | Ano 2026 23 de fevereiro de 2026

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2026

Edição 1.832 | Ano 2026 23 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO N° 027/2026
• EXTRATO DO CONTRATO N° 028/2026
• EXTRATO DO CONTRATO N° 029/2026

Contrato

• CONTRATO N° 027/2026, CREDENCIAMENTO N° 002/2026
• CONTRATO N° 028/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2025
• CONTRATO N° 029/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2025

Resultado de Processo

• AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO N° 002/2026

Outros

• PORTARIA SEMMA Nº01/2026

Edição 1.831 | Ano 2026 20 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 032/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE Nº 047/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA N° 033/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DOS CONTRATOS DE Nº 048, 049, 050 E 051/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA 031/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE Nº 046/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 1.830 | Ano 2026 20 de fevereiro de 2026

Decreto

• 1 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 1 PM DE IPUPIARA - JANEIRO-2026
• 2 - DECRETO DE QDD Nº 2 PM DE IPUPIARA - JANEIRO-2026

Edição 1.829 | Ano 2026 20 de fevereiro de 2026

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026

Recursos Recebidos

• RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO DECISÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2026

Aviso

• AVISO DE CONVOCAÇÃO E REABERTURA DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2026

Edição 1.828 | Ano 2026 20 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO N.º 004/2026

Edital

• EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0004/2026

Edição 1.827 | Ano 2026 19 de fevereiro de 2026

Outros

• PARECER TÉCNICO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS DE UNIFORME ESCOLAR PERSONALIZADO REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026

Edição 1.826 | Ano 2026 19 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026

Edital

• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026
• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026
• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026

Errata

• ERRATA INEXIGIBILIDADE 004/2026
• ERRATAS CONCORRÊNCIA N° 007/2026

Edição 1.825 | Ano 2026 18 de fevereiro de 2026

Outros

• RELATÓRIO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PREGÃO Nº 003/2026

Edição 1.824 | Ano 2026 18 de fevereiro de 2026

Errata

• ERRATA

Homologação

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026

Resultado de Processo

• MAPA COMPARATIVO DAS PROPOSTAS REFERENTE A DISPENSA Nº 004/2026
• RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026

Decreto

• DECRETO Nº 009/2026, 18 DE FEVEREIRO DE 2026. “NOMEIA COMISSÃO ENCARREGADA DE AVALIAR E SUPERVISIONAR AS AMOSTRAS DOS UNIFORMES ESCOLARES.”

Edição 1.823 | Ano 2026 13 de fevereiro de 2026

Resultado de Processo

• MAPA COMPARATIVO DAS PROPOSTAS REFERENTE A DISPENSA Nº 003/2026
• RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026
• RESULTADO FINAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026

Edição 1.822 | Ano 2026 13 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 030/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DOS CONTRATOS DE Nº 032 A 045/2026, CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 1.821 | Ano 2026 13 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO N° 024/2026
• EXTRATO DO CONTRATO N° 025/2026
• EXTRATO DO CONTRATO N° 026/2026

Contrato

• CONTRATO N° 024/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2026
• CONTRATO N° 025/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2025
• CONTRATO N° 026/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2026

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026

Edição 1.820 | Ano 2026 13 de fevereiro de 2026

Errata

• ERRATA N° 003/2026, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.

Edição 1.819 | Ano 2026 13 de fevereiro de 2026

Errata

• ERRATA N° 002/2026, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

Edição 1.818 | Ano 2026 12 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 027/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE Nº 028/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N. 037/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA N° 028/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE Nº 029/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N. 030/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA N° 029/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE Nº 030/2026 E 031/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N. 010/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 1.817 | Ano 2026 12 de fevereiro de 2026

Outros

• REGULAMENTO OFICIAL CAMPEONATO MUNICIPAL DE QUADRA SOCIETY – IPUPIARA/BA
• RELATÓRIO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS DOS PRODUTOS DA CHAMADA PÚBLICA 001/2026 DA AGRICULTURA FAMILIAR

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026
• EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2025

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL DO CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2026

Edição 1.816 | Ano 2026 12 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026

Edição 1.815 | Ano 2026 11 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 025/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE Nº 026/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA N° 026/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE Nº 027/2026, CREDENCIAMENTO Nº 002/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026

Edital

• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026

Edição 1.814 | Ano 2026 11 de fevereiro de 2026

Homologação

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026

Edição 1.813 | Ano 2026 10 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 024/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE Nº 025/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 1.812 | Ano 2026 10 de fevereiro de 2026

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026

Edição 1.811 | Ano 2026 10 de fevereiro de 2026

Homologação

• AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026

Edital

• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026

Extrato

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 098/2025

Edição 1.810 | Ano 2026 09 de fevereiro de 2026

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026

Edição 1.809 | Ano 2026 09 de fevereiro de 2026

Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 143/2025

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026

Edição 1.808 | Ano 2026 09 de fevereiro de 2026

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 007/2025

Extrato

• EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2025
• EXTRATO DO CONTRATO N° 022/2026
• EXTRATO DO CONTRATO N° 023/2026

Contrato

• CONTRATO N° 022/2026, CREDENCIAMENTO N° 001/2026.
• CONTRATO N° 023/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 008/2025.

Outros

• AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO
• DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2026

Edição 1.807 | Ano 2026 06 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 022/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE Nº 023/2026, CONCORRÊNCIA Nº 008/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA N° 023/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE Nº 024/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 1.806 | Ano 2026 06 de fevereiro de 2026

Apostilamento

• TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 055/2025

Aviso

• AVISO DE CONVOCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026

Outros

• AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO

Decreto

• DECRETO Nº 008/2026, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 346/2026, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTEAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – ENTIDADES.”

Edição 1.805 | Ano 2026 06 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2026

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 007/2025

Edição 1.804 | Ano 2026 05 de fevereiro de 2026

Homologação

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026

Edição 1.803 | Ano 2026 05 de fevereiro de 2026

Contrato

• CONTRATO N° 007/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2025
• CONTRATO N° 008/2026, CREDENCIAMENTO 001/2026
• CONTRATO N° 009/2026, CREDENCIAMENTO N° 001/2026
• CONTRATO N° 010/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2025
• CONTRATO N° 011/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2025
• CONTRATO N° 013/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2025
• CONTRATO N° 014/2026, INEXIGIBILIDADE N° 004/2026
• CONTRATO N° 015/2026, INEXIGIBILIDADE N° 005/2026
• CONTRATO N° 016/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2026
• CONTRATO N° 017/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2025
• CONTRATO N° 018/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2025
• CONTRATO N° 020/2026, INEXIGIBILIDADE N° 006/2026
• CONTRATO N° 019/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2025

Edição 1.802 | Ano 2026 04 de fevereiro de 2026

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025

Resultado de Processo

• RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
• MAPA COMPARATIVO DAS PROPOSTAS REFERENTE A DISPENSA Nº 002/2026

Edição 1.801 | Ano 2026 04 de fevereiro de 2026

Outros

• AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO

Edição 1.800 | Ano 2026 04 de fevereiro de 2026

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026

Extrato

• ERRATAS

Decreto

• DECRETOS

Edição 1.799 | Ano 2026 04 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026

Edição 1.798 | Ano 2026 03 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 020/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE Nº 021/2026, CREDENCIAMENTO Nº 007/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA N° 021/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE Nº 022/2026, CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.797 | Ano 2026 03 de fevereiro de 2026

Homologação

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2025

Errata

• ERRATA N° 001/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.

Edição 1.796 | Ano 2026 03 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO N° 016/2026
• EXTRATO DO CONTRATO N° 017/2026
• EXTRATO DO CONTRATO N° 018/2026
• EXTRATO DO CONTRATO N° 019/2026
• EXTRATO DO CONTRATO N° 020/2026

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026

Lei

• LEI Nº 348/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 . “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E FORMAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS DE IPUPIARA-BA
• LEI Nº. 349/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER PREMIAÇÕES PARA CAMPEONATOS, TORNEIOS E CONCURSOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER”.
• LEI Nº. 351/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 “ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, REFERENTE AO REAJUSTE ANUAL”
• LEI Nº 352/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 “REGULAMENTA CRIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL GUILHERMINO PEREIRA MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Complementar

• LEI COMPLEMENTAR Nº. 350/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 298/2025, DE 19 DE JANEIRO DE 2025, ESTABELECENDO O NOVO REAJUSTE MUNICIPAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE IPUPIARA

Edição 1.795 | Ano 2026 03 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026

Edição 1.794 | Ano 2026 02 de fevereiro de 2026

Homologação

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

Edição 1.793 | Ano 2026 02 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 016/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE Nº 017/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA 017/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE Nº 018/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA N° 018/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE Nº 019/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA N° 019/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE Nº 020/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.792 | Ano 2026 02 de fevereiro de 2026

Lei

• LEI Nº 347/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026

Edição 1.791 | Ano 2026 02 de fevereiro de 2026

Outros

• PUBLICAÇÃO AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO

Edição 1.790 | Ano 2026 02 de fevereiro de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2026

Edição 1.789 | Ano 2026 02 de fevereiro de 2026

Lei

• LEI Nº 346/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS, LOTES OU TERRENOS PÚBLICOS PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 1.788 | Ano 2026 02 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO N° 005/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE IPUPIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
• DECRETO N° 006/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) DE CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO DE IPUPIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
• DECRETO N° 007/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) ASSESSOR(A) TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPUPIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Edição 1.787 | Ano 2026 02 de fevereiro de 2026

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO N° 013/2026
• EXTRATO DO CONTRATO N° 014/2026
• EXTRATO DO CONTRATO N° 015/2026

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 008/2025

Edição 1.786 | Ano 2026 02 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO N.º 003/2026
• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026

Edital

• EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0003/2026