Edição 1.912 | Ano 2026 31 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 086/2025

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO AO CONTRATO 086/2025

Edição 1.911 | Ano 2026 31 de março de 2026

Apostilamento

• TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 007/2026
• TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 078/2026

Lei

• LEI N° 357/2026 DE 31 DE MARÇO DE 2026 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• LEI N° 358/2026 DE 31 DE MARÇO DE 2026 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 1.910 | Ano 2026 31 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA 004/2026 DE 31 DE MARÇO DE 2026 “DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO – UMC DO MUNICÍPIO DE IPUPIARA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto

• DECRETO Nº 017/2026 DE 31 DE MARÇO DE 2026 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL URBANO SITUADO NO MUNICÍPIO DE IPUPIARA/BA,

Edição 1.909 | Ano 2026 30 de março de 2026

Edital

• EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

Edição 1.908 | Ano 2026 30 de março de 2026

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO N° 079/2026
• EXTRATO DO CONTRATO 080/2026

Contrato

• CONTRATO N° 079/2026
• CONTRATO N° 080/2026

Edição 1.907 | Ano 2026 30 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026

Edição 1.906 | Ano 2026 27 de março de 2026

Homologação

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO N° 081/2026

Contrato

• CONTRATO N° 081/2026

Portaria

• PORTARIA N° 063/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE Nº 081/2026, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.905 | Ano 2026 27 de março de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 03/ 2026 APROVA A OFERTA DA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS – EPJAI NA ESCOLA MUNICIPAL DR. ARNALDO SANTANA EM IPUPIARA-BA.

Edição 1.904 | Ano 2026 26 de março de 2026

Contrato

• CONTRATO DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO

Edição 1.903 | Ano 2026 26 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 060/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE Nº 078/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA N° 061/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE Nº 079/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA N° 062/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE Nº 080/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 1.902 | Ano 2026 26 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 207/2025
• EXTRATO DO CONTRATO N° 078/2026

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 207/2025

Contrato

• CONTRATO N° 078/2026

Edição 1.901 | Ano 2026 26 de março de 2026

Apostilamento

• TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 073/2026

Edição 1.900 | Ano 2026 26 de março de 2026

Outros

• TERMO DE RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 178/2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°006/2026

Edição 1.899 | Ano 2026 25 de março de 2026

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026

Errata

• ERRATAS À DISPENSA 014/2026

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026

Apostilamento

• TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 222/2025
• TERMO DE APOSTILAMENTO N° 085/2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO N° 076/2026
• EXTRATO DO CONTRATO N° 077/2026

Contrato

• CONTRATO N° 076/2026
• CONTRATO N° 077/2026

Edição 1.898 | Ano 2026 24 de março de 2026

Lei

• LEI Nº 355/2026, DE 24 DE MARÇO DE 2026.
• LEI Nº 356/2026 DE 24 DE MARÇO DE 2026

Edição 1.897 | Ano 2026 24 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026

Edital

• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026
• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2026

Edição 1.896 | Ano 2026 24 de março de 2026

Edital

• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017.2026

Resultado de Processo

• MAPA COMPARATIVO DAS PROPOSTAS REFERENTE A DISPENSA Nº 016/2026
• RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026

Portaria

• PORTARIA SEMMA 04/2026

Edição 1.895 | Ano 2026 24 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO N°073/2026
• EXTRATO DO CONTRATO N° 074/2026
• EXTRATO DO CONTRATO N° 075/2026

Contrato

• CONTRATO N° 073/2026
• CONTRATO N° 074/2026
• CONTRATO N° 075/2026

Edital

• EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2026

Edição 1.894 | Ano 2026 23 de março de 2026

Outros

• AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO
• PROTOCOLO INTERNO DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA ÀS FAMILIAS PARA VISITAS DOMICILIARES DO CRAS EM IPUPIARA-BA

Apostilamento

• TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 068/2026

Errata

• ERRATA AO CONTRATO 017.2026

Portaria

• PORTARIA N° 059/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE Nº 077/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Contrato

• REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 070/2026

Extrato

• REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 070/2026

Edição 1.893 | Ano 2026 20 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006.2026

Edição 1.892 | Ano 2026 20 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 058/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE Nº 076/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2026

Edição 1.891 | Ano 2026 19 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO N° 070/2026
• EXTRATO DO CONTRATO N° 071/2026
• EXTRATO DO CONTRATO N° 072/2026

Contrato

• CONTRATO N° 070/2026
• CONTRATO N° 071/2026
• CONTRATO N° 072/2026

Edição 1.890 | Ano 2026 19 de março de 2026

Outros

• RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO E DECISÃO EM ÚLTIMA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA - CONCORRÊNCIA Nº 001/2026

Edição 1.889 | Ano 2026 19 de março de 2026

Outros

• AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO

Homologação

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO N° 068/2026
• EXTRATO DO CONTRATO N° 069/2026

Contrato

• CONTRATO N° 068/2026
• CONTRATO N° 069/2026

Edição 1.888 | Ano 2026 19 de março de 2026

Portaria

• LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO

Edição 1.887 | Ano 2026 19 de março de 2026

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026

Edição 1.886 | Ano 2026 19 de março de 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATORIO RESUMIDA DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - RREO (6º BIM 2025)

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - RGF IPUPIARA (3º QUAD 2025)

Edição 1.885 | Ano 2026 18 de março de 2026

Errata

• ERRATA RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2026
• ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2026

Resultado de Processo

• MAPA COMPARATIVO DAS PROPOSTAS REFERENTE A DISPENSA Nº 015/2026
• RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026

Edição 1.884 | Ano 2026 18 de março de 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATORIO RESUMIDA DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - RREO 1º BIMESTRE 2026

Edição 1.883 | Ano 2026 17 de março de 2026

Edital

• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026

Edição 1.882 | Ano 2026 17 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 016 DE, 17 DE MARÇO DE 2026 “DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição 1.881 | Ano 2026 17 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 054/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE Nº 072/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA N° 055/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE Nº 073/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA N° 056/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE Nº 074/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA N° 057/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE Nº 075/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto

• DECRETOS

Outros

• JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026

Edição 1.880 | Ano 2026 16 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO N° 065/2026

Contrato

• CONTRATO N° 065/2026

Edição 1.879 | Ano 2026 16 de março de 2026

Apostilamento

• TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 057/2026

Lei

• LEI Nº. 354/2026 DE 16 DE MARÇO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES DO MUNICÍPIO DE IPUPIARA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Outros

• AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO

Edição 1.878 | Ano 2026 13 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 053/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE Nº 071/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 1.877 | Ano 2026 13 de março de 2026

Decreto

• 1 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 3 PM DE IPUPIARA - FEVEREIRO-2026
• 2 - DECRETO DE QDD Nº 4 PM DE IPUPIARA - FEVEREIRO-2026

Apostilamento

• TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTARTO N° 052/2026

Errata

• ERRATA DO RESULTADO DA DISPENSA N° 007/2026

Edição 1.876 | Ano 2026 12 de março de 2026

Homologação

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026

Edição 1.875 | Ano 2026 12 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 049/2026
• PORTARIA N° 050/2026
• PORTARIA N° 051/2026
• PORTARIA N° 052/2026

Edição 1.874 | Ano 2026 12 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO N° 062/2026
• EXTRATO DO CONTRATO N° 063/2026
• EXTRATO DO CONTRATO N° 064/2026
• EXTRATO DO CONTRATO N° 066/2026
• EXTRATO DO CONTRATO N° 067/2026

Contrato

• CONTRATO N°062/2026
• CONTRATO N° 063/2026
• CONTRATO N° 064/2026
• CONTRATO N° 066/2026
• CONTRATO N° 067/2026

Edição 1.873 | Ano 2026 12 de março de 2026

Homologação

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 02 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Edição 1.872 | Ano 2026 11 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 044/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE Nº 062/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA N° 045/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE Nº 063/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA N° 046/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE Nº 064/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA N° 047/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE Nº 065/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA N° 048/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE Nº 066/2026, CREDENCIAMENTO N° 007/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 038/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 1.871 | Ano 2026 11 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 003/2026, DE 11 DE MARÇO DE 2026. “INSTITUI A COMISSÃO AVALIADORA PARA SELEÇÃO PÚBLICA DOS EDUCADORES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 1.870 | Ano 2026 11 de março de 2026

Resultado de Processo

• MAPA COMPARATIVO DAS PROPOSTAS REFERENTE A DISPENSA Nº 014/2026
• RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026

Edição 1.869 | Ano 2026 11 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026

Edital

• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026

Edição 1.868 | Ano 2026 11 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO N° 061/2026

Contrato

• CONTRATO N° 061/2026

Edição 1.867 | Ano 2026 11 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO N° 057/2026
• EXTRATO DO CONTRATO N° 058/2026
• EXTRATO DO CONTRATO N° 060/2026

Contrato

• CONTRATO N° 057/2026
• CONTRATO N° 058/2026
• CONTRATO N° 060/2026

Homologação

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026

Aviso

• AVISO DE CONVOCAÇÃO E REABERTURA DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 003/2026

Edição 1.866 | Ano 2026 10 de março de 2026

Homologação

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2025

Edição 1.865 | Ano 2026 10 de março de 2026

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2026

Edição 1.864 | Ano 2026 10 de março de 2026

Resultado de Processo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 1.863 | Ano 2026 10 de março de 2026

Resultado de Processo

• RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026
• MAPA COMPARATIVO DAS PROPOSTAS REFERENTE A DISPENSA Nº 012/2026
• MAPA COMPARATIVO DAS PROPOSTAS REFERENTE A DISPENSA Nº 013/2026
• RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026

Edição 1.862 | Ano 2026 10 de março de 2026

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026

Homologação

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026

Outros

• CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPUPIARA

Edição 1.861 | Ano 2026 10 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026

Edição 1.860 | Ano 2026 09 de março de 2026

Homologação

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026

Portaria

• PORTARIA N° 042/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE Nº 060/2026, CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA N° 043/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE Nº 061/2026, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 1.859 | Ano 2026 09 de março de 2026

Decreto

• DECRETOS

Outros

• PUBLICAÇÃO AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO

Edição 1.858 | Ano 2026 09 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO N° 059/2026
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 202/2026

Contrato

• CONTRATO N° 059/2026

Resultado de Processo

• RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026
• MAPA COMPARATIVO DAS PROPOSTAS REFERENTE A DISPENSA Nº 010/2026
• RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026
• MAPA COMPARATIVO DAS PROPOSTAS REFERENTE A DISPENSA Nº 011/2026

Edição 1.857 | Ano 2026 06 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 041/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE Nº 059/2026, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Outros

• TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

Edição 1.856 | Ano 2026 06 de março de 2026

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2026

Homologação

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026

Edição 1.855 | Ano 2026 05 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 039/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE Nº 057/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA N° 040/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE Nº 058/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 1.854 | Ano 2026 05 de março de 2026

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATORIO DE GESTAO FISCAL - RFG 2025 CONSOLIDADO

Edição 1.853 | Ano 2026 05 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO N° 056/2026

Contrato

• CONTRATO N° 056/2026

Edição 1.852 | Ano 2026 05 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026

Edital

• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026

Homologação

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

Edição 1.851 | Ano 2026 04 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0012/2026
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0013/2026

Edital

• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026
• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026

Edição 1.850 | Ano 2026 04 de março de 2026

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026

Edição 1.849 | Ano 2026 04 de março de 2026

Homologação

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026
• AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO N° 048/2026
• EXTRATO DO CONTRATO N° 049/2026
• EXTRATO DO CONTRATO N° 050/2026
• EXTRATO DO CONTRATO N° 051/2026
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