Edição 1.958 | Ano 2026 30 de abril de 2026

Lei

• LEI Nº361/2026 DE 30 DE ABRIL DE 2026 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPUPIARA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto

• DECRETOS

Portaria

• PORTARIA Nº 006/2026, DE 30 DE ABRIL DE 2026 “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 1.957 | Ano 2026 30 de abril de 2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO N° 104/2026

Contrato

• CONTRATO N° 104/2026

Edição 1.956 | Ano 2026 30 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO N.º 006/2026

Edital

• EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2026

Edição 1.955 | Ano 2026 29 de abril de 2026

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025

Edição 1.954 | Ano 2026 29 de abril de 2026

Apostilamento

• TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 098/2026

Outros

• CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPUPIARA RESOLUÇÃO DO CMS N° 03/2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO N° 102/2026
• EXTRATO DO CONTRATO N° 103/2026

Contrato

• CONTRATO N° 102/2026
• CONTRATO N° 103/2026

Edição 1.953 | Ano 2026 28 de abril de 2026

Homologação

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 014/2026

Edição 1.952 | Ano 2026 28 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026

Edição 1.951 | Ano 2026 27 de abril de 2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO N° 097/2026
• EXTRATO DO CONTRATO N° 098/2026
• EXTRATO DO CONTRATO 099/2026
• EXTRATO DO CONTRATO N° 100/2026
• EXTRATO DO CONTRATO N° 101/2026

Contrato

• CONTRATO N° 097/2026
• CONTRATO N° 098/2026
• CONTRATO N° 099/2026
• CONTRATO N° 100/2026
• CONTRATO N° 101/2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2026

Portaria

• PORTARIA N° 078/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE Nº 104/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 1.950 | Ano 2026 24 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 076/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE Nº 102/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA N° 077/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE Nº 103/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 1.949 | Ano 2026 24 de abril de 2026

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2025 - CONVOCAÇÃO DO REMANESCENTE

Edição 1.948 | Ano 2026 24 de abril de 2026

Homologação

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026

Errata

• ERRATA AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 202/2025

Outros

• DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2025

Edição 1.947 | Ano 2026 24 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026

Edição 1.946 | Ano 2026 23 de abril de 2026

Extrato

• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 055/2025

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 055/2025

Outros

• TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 012/2025

Edição 1.945 | Ano 2026 22 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE CONVOCAÇÃO E REABERTURA DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 003/2026

Edição 1.944 | Ano 2026 22 de abril de 2026

Homologação

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO N° 094/2026

Contrato

• CONTRATO N° 094/2026

Edição 1.943 | Ano 2026 20 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 074/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE Nº 097/2026, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 014/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA N° 075/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE Nº 098/2026, CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 1.942 | Ano 2026 20 de abril de 2026

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO N° 093/2026

Contrato

• CONTRATO N° 093/2026

Errata

• ERRATA À PORTARIA N° 071/2026

Resultado de Processo

• MAPA COMPARATIVO DAS PROPOSTAS REFERENTE A DISPENSA Nº 020/2026
• RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026

Edição 1.941 | Ano 2026 20 de abril de 2026

Decreto

• 1 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 5 PM DE IPUPIARA - MARÇO-2026
• 2 - DECRETO DE QDD Nº 6 PM DE IPUPIARA - MARÇO-2026
• 3 - DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 7 PM DE IPUPIARA - MARÇO-2026
• 4 - DECRETO DE CRÉDITO ESPECIAL Nº 8 PM DE IPUPIARA - MARÇO-2026
• 5 - DECRETO DE SUPERÁVIT Nº 9 PM DE IPUPIARA - MARÇO-2026

Edição 1.940 | Ano 2026 17 de abril de 2026

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026

Edição 1.939 | Ano 2026 17 de abril de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 03/2026

Portaria

• PORTARIA SEMMA Nº 07/2026

Edição 1.938 | Ano 2026 17 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026

Edição 1.937 | Ano 2026 16 de abril de 2026

Errata

• ERRATA N° 004/2026, DE 16 DE ABRIL DE 2026.

Edição 1.936 | Ano 2026 16 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026

Edição 1.935 | Ano 2026 15 de abril de 2026

Errata

• ERRATA AO CONTRATO N° 080/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 005/2026, DE 15 DE ABRIL DE 2026. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 1.934 | Ano 2026 14 de abril de 2026

Decreto

• 1 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 5 PM DE IPUPIARA - MARÇO-2026
• 2 - DECRETO DE QDD Nº 6 PM DE IPUPIARA - MARÇO-2026
• 3 - DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 7 PM DE IPUPIARA - MARÇO-2026
• 4 - DECRETO DE CRÉDITO ESPECIAL Nº 8 PM DE IPUPIARA - MARÇO-2026
• 5 - DECRETO DE SUPERÁVIT Nº 9 PM DE IPUPIARA - MARÇO-2026
• DECRETO N° 020/2026, DE 14 DE ABRIL DE 2026. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPUPIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Outros

• TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 002/2026
• TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026
• TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026
• TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 005/2026
• TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 006/2026
• TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 007/2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO N° 088/2026
• EXTRATO DO CONTRATO N° 089/2026
• EXTRATO DO CONTRATO N° 090/2026
• EXTRATO DO CONTRATO N° 091/2026
• EXTRATO DO CONTRATO N° 092/2026
• EXTRATO DO CONTRATO N° 087/2026
• EXTRATO DO CONTRATO N° 096/2026

Contrato

• CONTRATO N° 088/2026
• CONTRATO N° 089/2026
• CONTRATO N° 090/2026
• CONTRATO N° 091/2026
• CONTRATO N° 092/2026
• CONTRATO N° 087/2026
• CONTRATO N° 096/2026

Portaria

• PORTARIA N° 072/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE Nº 095/2026, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 012/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA N° 073/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE Nº 096/2026, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 013/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2026

Edição 1.933 | Ano 2026 14 de abril de 2026

Homologação

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026

Edição 1.932 | Ano 2026 13 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026

Edital

• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026

Edição 1.931 | Ano 2026 13 de abril de 2026

Homologação

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005.1/2025

Edição 1.930 | Ano 2026 10 de abril de 2026

Contrato

• CONTRATO N° 080/2026

Edição 1.929 | Ano 2026 10 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 019/2026 DE 10 DE ABRIL DE 2026 “NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA E AUTORIZA REPRESENTAÇÃO PERANTE ÓRGÃOS PÚBLICOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Homologação

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026

Edição 1.928 | Ano 2026 09 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 069/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DOS CONTRATOS DE Nº 088, 089, 090, 091 E 092/2026, CREDENCIAMENTO Nº 005/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA N° 070/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE Nº 093/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA N° 071/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE Nº 094/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 1.927 | Ano 2026 09 de abril de 2026

Outros

• RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO DECISÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2026

Aviso

• AVISO DE CONVOCAÇÃO E REABERTURA DA SESSÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2026

Edição 1.926 | Ano 2026 09 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO N° 018/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) ASSESSOR(A) TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPUPIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO N° 085/2026
• EXTRATO DO CONTRATO N° 086/2026
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 052.2025

Contrato

• CONTRATO N° 085/2026
• CONTRATO N° 086/2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2026

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 052/2026

Edição 1.925 | Ano 2026 08 de abril de 2026

Outros

• AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO

Edição 1.924 | Ano 2026 08 de abril de 2026

Homologação

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

Edição 1.923 | Ano 2026 07 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA SEMMA 06/2026

Edição 1.922 | Ano 2026 06 de abril de 2026

Lei

• LEI ORDINÁRIA Nº 359/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026.
• LEI ORDINÁRIA Nº 360/2026 DE 06 DE ABRIL DE 2026.

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N. º 002/2026

Edição 1.921 | Ano 2026 06 de abril de 2026

Homologação

• AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

Edição 1.920 | Ano 2026 06 de abril de 2026

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026

Contrato

• CONTRATO N° 082/2026
• CONTRATO N° 083/2026
• CONTRATO N° 084/2026

Edição 1.919 | Ano 2026 06 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026

Edição 1.918 | Ano 2026 02 de abril de 2026

Homologação

• AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

Portaria

• PORTARIA N° 064/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE Nº 082/2026, CONSÓRCIO VELHO CHICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA N°065/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE Nº 083/2026, CONSÓRCIO VELHO CHICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA N° 066/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE Nº 084/2026, CONSÓRCIO VELHO CHICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA N° 067/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE Nº 085 E 086/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA N° 068/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE Nº 087/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.917 | Ano 2026 02 de abril de 2026

Resultado de Processo

• AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

Homologação

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026

Edição 1.916 | Ano 2026 02 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA SEMMA 05/2026

Edição 1.915 | Ano 2026 01 de abril de 2026

Resultado de Processo

• AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

Edição 1.914 | Ano 2026 01 de abril de 2026

Resultado de Processo

• RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026
• MAPA COMPARATIVO DAS PROPOSTAS REFERENTE A DISPENSA Nº 018/2026
• RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026
• MAPA COMPARATIVO DAS PROPOSTAS REFERENTE A DISPENSA Nº 018/2026

Edição 1.913 | Ano 2026 01 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2026
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026

Contrato

• REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 079/2026

Resultado de Processo

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA DISPENSA Nº 017/2026