Edição 4.547 | Ano 11 10 de abril de 2026

Extrato

• EXTRATOS
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO CONT 075 2025

Edição 4.548 | Ano 11 10 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA N.º 099/2026 GIAC

Edição 4.549 | Ano 11 10 de abril de 2026

Decreto

• DECRETOS/2026

Edição 4.550 | Ano 11 10 de abril de 2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Edição 4.544 | Ano 11 09 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO N.º 8.070/2026 CONVOCA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE JAMILLE SANTANA
• DECRETO N.º 8.071/2026 ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CME - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO - SEMEC
• ERRATA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 089/2025