Edição 4.469 | Ano 11 02 de março de 2026

Decreto

• DECRETO N.º 8.042/2026

Extrato

• EXTRATOS

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Edição 4.470 | Ano 11 02 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA

Extrato

• EXTRATOS
• EXTRATOS

Decreto

• DECRETOS/2026

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Edição 4.471 | Ano 11 02 de março de 2026

Credenciamento

• EXTRATO DE CREDENCIADOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001 2026 (06 A 25/02) ATUALIZADO

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Edição 4.472 | Ano 11 02 de março de 2026

Concorrência - Eletrônica

• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026
• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026

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Edição 4.467 | Ano 11 27 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO SEMEC Nº 398/2025

Portaria

• PORTARIA N.º 004/2026 CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - RLU
• PORTARIAS/2026 LICENÇA PRÊMIO
• PORTARIAS/2026 LICENÇA PRÊMIO

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