Edição 4.595 | Ano 11 08 de maio de 2026

Lei

• LEI N.º 2.628/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS
• LEI N.º 2.629/2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADES

Visualizar Diário

Edição 4.590 | Ano 11 07 de maio de 2026

Extrato

• ERRATA
• EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 001/2025

Portaria

• PORTARIA N.º 122/2026 LICENÇA PRÊMIO

Ata de Registro de Preços

• ATAS

Visualizar Diário

Edição 4.588 | Ano 11 06 de maio de 2026

Lei

• LEI N.º 2.627/2026 ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.563 DE 18 DE MARÇO DE 2024

Extrato

• EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO SEMEC Nº 500/2025

Visualizar Diário

Edição 4.589 | Ano 11 06 de maio de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO

Visualizar Diário

Edição 4.583 | Ano 11 05 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO

Visualizar Diário