Edição 4.592 | Ano 11 08 de maio de 2026

Extrato

• ERRATA

Concorrência - Eletrônica

• TERMOS DE CONCESSÃO DE USO

Outros

• TORNA SEM EFEITO A LEI MUNICIPAL N.º 2.627, DE 06 DE MAIO DE 2026

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Edição 4.593 | Ano 11 08 de maio de 2026

Outros

• APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 124.2025 - XAVIER S. & SILVA LTDA

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Edição 4.594 | Ano 11 08 de maio de 2026

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º ADITIVO 094-2024
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO 105-2025
• EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 222/2024

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Edição 4.595 | Ano 11 08 de maio de 2026

Lei

• LEI N.º 2.628/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS
• LEI N.º 2.629/2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADES

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Edição 4.590 | Ano 11 07 de maio de 2026

Extrato

• ERRATA
• EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 001/2025

Portaria

• PORTARIA N.º 122/2026 LICENÇA PRÊMIO

Ata de Registro de Preços

• ATAS

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