Edição 3.581 | Ano 14 17 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Decreto

• DECRETO N. 555, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
• DECRETO N. 556, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
• DECRETO N. 557, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
• DECRETO N. 558, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
• DECRETO N. 559, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
• DECRETO N. 560, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
• DECRETO N. 561, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
• DECRETO N. 562, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

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Edição 3.579 | Ano 14 16 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 – SESAU

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Edição 3.580 | Ano 14 16 de dezembro de 2025

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO

Aviso

• AVISO N. 05/2025 - RESULTADO FINAL FASE DE MÉRITO/SELEÇÃO

Licença Ambiental

• INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL 08/2025

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Edição 3.578 | Ano 14 15 de dezembro de 2025

Parecer

• PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 037-2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 085-2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 - ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 086-2025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - EXCESSO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 087-2025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - QDD.

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Edição 3.577 | Ano 14 12 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO N. 03/2025 – RESULTADO FINAL FASE DE INSCRIÇÃO
• AVISO N. 04/2025 - RESULTADO PROVISÓRIO FASE DE MÉRITO/SELEÇÃO

Dispensa

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contrato

• RESUMO CONTRATO

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