Edição 3.588 | Ano 14 19 de dezembro de 2025

Extrato

• RESUMO DE ADTIVO

Edição 3.589 | Ano 14 19 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO N. 564, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
• DECRETO N. 565, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
• DECRETO N. 566, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
• DECRETO N. 567, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

Extrato

• EXTRATOS - TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL

Edição 3.590 | Ano 14 19 de dezembro de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 3.582 | Ano 14 18 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO N. 563, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

Aviso

• AVISO N. 06/2025 – RESULTADO PROVISÓRIO DA FASE DE HABILITAÇÃO - SECULT

Edição 3.583 | Ano 14 18 de dezembro de 2025

Notificação

• NOTIFICAÇÃO