Edição 3.424 | Ano 14 02 de outubro de 2025

Extrato

• RESUMO DE ADTIVO

Chamamento Público

• CHAMAMENTO PÚBLICO INTERNO

Edição 3.414 | Ano 14 01 de outubro de 2025

Aviso

• PREGÃO ELETRÔNICO-025-2025-PE

Edição 3.415 | Ano 14 01 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO

Portaria

• PORTARIA

Edição 3.416 | Ano 14 01 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 3.417 | Ano 14 01 de outubro de 2025

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº. 287, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 015, DE 05 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI MUNICIPAL N. 288, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 - REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INHAMBUPE, REVOGA A LEI MUNICIPAL 006, DE 18 DE ABRIL DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.