Edição 3.704 | Ano 15 11 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO N. 046, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
• DECRETO N. 047, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

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Edição 3.700 | Ano 15 10 de fevereiro de 2026

Ata

• ATA DA SESSÃO 10 DO CREDENCIAMENTO Nº 02/2025

Aviso

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011-2026-DL

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Edição 3.701 | Ano 15 10 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO N. 040, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
• DECRETO N. 041, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
• DECRETO N. 042, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
• DECRETO N. 043, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
• DECRETO N. 044, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
• DECRETO N. 045, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

Portaria

• PORTARIA N. 001, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026

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Edição 3.702 | Ano 15 10 de fevereiro de 2026

Contrato

• RESUMO DE CONTRATO

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Edição 3.699 | Ano 15 09 de fevereiro de 2026

Inexigibilidade

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratos

• RESUMO DE CONTRATOS

Extrato

• RESUMO DE ADTIVO

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