Edição 3.529 | Ano 14 17 de novembro de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO

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Edição 3.530 | Ano 14 17 de novembro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO N. 005/2025 – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME

Portaria

• PORTARIA N. 55, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
• PORTARIA N. 56, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

Decreto

• DECRETO N. 540, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
• DECRETO N. 541, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

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Edição 3.524 | Ano 14 14 de novembro de 2025

Notificação

• NOTIFICAÇÃO

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 075-2025, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 - ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 076-2025, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 077-2025, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - QDD

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Edição 3.525 | Ano 14 14 de novembro de 2025

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

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Edição 3.526 | Ano 14 14 de novembro de 2025

Notificação

• NOTIFICAÇÃO À CONTRATADA SOBRE INTENÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL

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