Edição 51 | Ano 2021 26 de março de 2021

Dispensa

• RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 149-2021 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 157-2021
• RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 147-2021 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 156-2021
• RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 146-2021 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 155-2021

Outros

• NOTA PÚBLICA

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Edição 48 | Ano 2021 25 de março de 2021

Lei

• LEI Nº 281/2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMP. E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB

Inexigibilidade

• RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2021 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 045-2021

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Edição 49 | Ano 2021 25 de março de 2021

Decreto

• DECRETO N° 022/2021 - NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO —FUNDEB.

Aviso

• RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021

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Edição 50 | Ano 2021 25 de março de 2021

Aviso

• CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021

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Edição 47 | Ano 2021 23 de março de 2021

Decreto

• DECRETO 021 - DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA EX-VEREADORA MUNICIPAL SENHORA ALDINA GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA 277-2021 - NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Outros

• ABERTURA CONTRARRAZÕES A RECURSO ADMINISTRATIVO - PP007/2021

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