Edição 169 | Ano 2021 12 de agosto de 2021

Lei

• LEI 283/ 2021 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DE ÁGUA E ENERGIA EM FINAIS DE SEMANA E VÉSPERAS DE FERIADOS NO MUNICÍPIO.
• LEI N° 284/ 2021 - DENOMINA "RUA PEDRO FÁBIO LUSTOSA" A VIA PÚBLICA QUE LIGA A RUA DO CRUZEIRO AO LOTEAMENTO NOVA BRASÍLIA, NO BAIRRO LAGOA SECA.

Edição 170 | Ano 2021 12 de agosto de 2021

Pregão Presencial

• CONVOCAÇÃO PP021-2021

Edição 167 | Ano 2021 09 de agosto de 2021

Decreto

• DECRETO N° 66/2021 - DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO-BA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR E EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ARIOVALDO FARIAS NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 168 | Ano 2021 09 de agosto de 2021

Pregão Presencial

• DESPACHO DO PREGOEIRO - PREGÃO PRESENCIAL 021

Edição 166 | Ano 2021 06 de agosto de 2021

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO 004-2021

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 008-2021