Edição 234 | Ano 2021 09 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 093/2021 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC

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Edição 232 | Ano 2021 08 de dezembro de 2021

Pregão Presencial

• CONVOCAÇÃO - PP031-2021 - CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO NO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

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Edição 231 | Ano 2021 07 de dezembro de 2021

Portaria

• PORTARIA

Decreto

• DECRETO 084/2021 - ALTERAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
• DECRETO 085/2021 - ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMDEMA
• DECRETO 086/2021 - ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
• DECRETO 087/2021 - INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
• DECRETO 088/2021 - COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E AJUSTES DOS VALORES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DA PREFEITURA
• DECRETO 089/2021 - COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA DA PREFEITURA
• DECRETO 090/2021 - COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS DE CONSUMO EXISTENTES DO ALMOXARIFADO
• DECRETO 091/2021 - COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA
• DECRETO 092/2021 - COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO REALIZÁVEL, PASSIVO FINANCEIRO E PASSIVO PERMANENTE DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2021

Outros

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Lei

• LEI ORDINÁRIA Nº 287/2021 - PPA 2022-2025 (PLANO PLURIANUAL)

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Edição 230 | Ano 2021 03 de dezembro de 2021

Pregão Presencial

• PREGÃO PRESENCIAL 041/2021
• PREGÃO PRESENCIAL 042/2021

Edital

• EDITAIS DE INTIMAÇÃO

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Edição 229 | Ano 2021 02 de dezembro de 2021

Pregão Presencial

• PREGÃO PRESENCIAL 040/2021

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