Edição 944 | Ano 2024 04 de julho de 2024

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO
• AVISO DE TERMO ADITIVO
• AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 007/2024

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Edição 945 | Ano 2024 04 de julho de 2024

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024

Contrato

• CONTRATO Nº 155/2024

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Edição 941 | Ano 2024 03 de julho de 2024

Portaria

• PORTARIA N° 002/2024 - SECULT

Aviso

• AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 045/2024 - CONTRATO N° 144/2024

Lei

• LEI N° 1031/2024
• LEI N° 1032/2024
• LEI N° 1033/2024
• LEI N° 1034/2024
• LEI N° 1035/2024

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Edição 942 | Ano 2024 03 de julho de 2024

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO
• AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO N° 005/2024
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 005/2024
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO N° 005/2024
• AVISO DE RESCISÃO

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024

Contrato

• CONTRATO Nº 167/2024

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Edição 940 | Ano 2024 28 de junho de 2024

Decreto

• DECRETO N° 063/2024

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Decreto Financeiro

• DECRETOS

Lei de Diretrizes Orçamentária

• LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025

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