Edição 1.414 | Ano 2025 14 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA N° 023/2025 - SESAU
• PORTARIA N° 081/2025 - SEDUC
• PORTARIA N° 024/2025 - SESAU

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO
• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Decreto Financeiro

• DECRETO N° 111-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 112-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO N° 113-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO N° 114-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 115-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO N° 116-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO N° 117-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 118-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 119-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 120-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO N° 121-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 122-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 123-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 124-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 125-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO N° 126-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 127-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO

Decreto

• DECRETO N° 206/2025

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL
• LICENÇA AMBIENTAL

Contrato

• CONTRATO Nº 292/2025

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Edição 1.412 | Ano 2025 13 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2025

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Edição 1.413 | Ano 2025 13 de outubro de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 290/2025

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Edição 1.409 | Ano 2025 10 de outubro de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 287/2025
• CONTRATO Nº 288/2025
• CONTRATO Nº 289/2025

Portaria

• PORTARIA N° 010/2025 - ADM

Lei

• LEI Nº 1083/2025
• LEI Nº 1084/2025
• LEI Nº 1086/2025

Aviso

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2025
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2025
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2025

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Edição 1.410 | Ano 2025 10 de outubro de 2025

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

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