Edição 2.769 | Ano 2025 25 de abril de 2025

Outros

• TORNAR SEM EFEITO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 006/2025

Aviso

• AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2025

Edição 2.768 | Ano 2025 25 de abril de 2025

Credenciamento

• AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CREDENCIAMENTO 004/2025

Aviso

• AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2025

Edição 2.767 | Ano 2025 25 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATO CONTRATO 276/2025 D014/2025
• EXTRATO DA RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO N.º 343FMS/2021
• EXTRATO DA RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO N.º 247FMS/2021

Edição 2.766 | Ano 2025 25 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2542/2023

Edição 2.765 | Ano 2025 25 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 076LICIT/2021
• EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 243LICIT/2021

Edição 2.764 | Ano 2025 24 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 2.763 | Ano 2025 24 de abril de 2025

Licitação

• AVISO DE EDITAL

Edição 2.762 | Ano 2025 24 de abril de 2025

Portaria

• PORTARIA

Edição 2.761 | Ano 2025 24 de abril de 2025

Convênio

• CONVÊNIO

Edição 2.760 | Ano 2025 24 de abril de 2025

Ata

• 1° ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CRED 005-2025

Edição 2.759 | Ano 2025 24 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 605/2024
• EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 057LICIT/2019
• EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 550/2024

Edição 2.758 | Ano 2025 23 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 2.757 | Ano 2025 23 de abril de 2025

Outros

• DECISÃO FINAL

Edição 2.756 | Ano 2025 23 de abril de 2025

Licitação

• PE 024/2025 - AVISO DE CANCELAMENTO DE LOTE

Edição 2.755 | Ano 2025 23 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO N.º 347/2025.

Edição 2.754 | Ano 2025 23 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 602/2024
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025
• EXTRATO DO CONTRATO N.º 341/2025.
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049FMS/2025- PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2025(SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 311/2025

Licitação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 018/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 375/2025
• ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 311/2025

Decreto

• DECRETO

Edição 2.753 | Ano 2025 22 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 2.752 | Ano 2025 22 de abril de 2025

Licitação

• ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 219/2025
• CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO Nº 002/2025
• CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO Nº 005/2025
• CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO Nº 006/2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 346/2025
• EXTRATO DA RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO N.º 321/2025
• EXTRATO DA RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO N.º 1361FMS/2024
• EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2025
• EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 005/2025
• EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 006/2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO

Edição 2.751 | Ano 2025 22 de abril de 2025

Resolução

• REPUBLICAÇÃO

Edição 2.750 | Ano 2025 22 de abril de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edição 2.749 | Ano 2025 17 de abril de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edição 2.748 | Ano 2025 16 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 2.747 | Ano 2025 16 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 2.746 | Ano 2025 16 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATO DO DISTRATO AO CONTRATO N.º 1054FMS/2024

Edição 2.745 | Ano 2025 16 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 382/2025

Edição 2.744 | Ano 2025 16 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2570/2023

Edição 2.743 | Ano 2025 15 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 2.742 | Ano 2025 15 de abril de 2025

Edital

• EDITAL

Edição 2.741 | Ano 2025 15 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 2.740 | Ano 2025 15 de abril de 2025

Aviso

• CANCELAMENTO ATA 172/2024 E 179/2024 PE049/2024-SRP E CONVOCAÇÃO 2ª COLOCADO PE049/2024-SRP

Edição 2.739 | Ano 2025 15 de abril de 2025

Licitação

• ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025

Extrato

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2025 - PREGÃO ELETRONICO N.º 010/2025(SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 040/2025
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2025 - PREGÃO ELETRONICO N.º 010/2025(SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 040/2025
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2025 - PREGÃO ELETRONICO N.º 010/2025(SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 040/2025

Edição 2.738 | Ano 2025 15 de abril de 2025

Licitação

• AVISO DE EDITAL
• AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CREDENCIAMENTO 004/2025

Edição 2.737 | Ano 2025 15 de abril de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Edição 2.736 | Ano 2025 15 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 2.735 | Ano 2025 15 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 501/2024

Edição 2.734 | Ano 2025 14 de abril de 2025

Portaria

• PORTARIA

Edição 2.733 | Ano 2025 14 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1007/2023

Edição 2.732 | Ano 2025 14 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 518/2024

Edição 2.731 | Ano 2025 14 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 2.730 | Ano 2025 14 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 298FMS/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025.

Edição 2.729 | Ano 2025 11 de abril de 2025

Edital

• EDITAL

Edição 2.728 | Ano 2025 11 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 299FMS/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 300FMS/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 301FMS/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 302FMS/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 303FMS/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 304FMS/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 305FMS/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 306FMS/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 307FMS/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 308FMS/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 309FMS/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 310FMS/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 311FMS/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 312FMS/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 313FMS/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 314FMS/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 315FMS/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 316FMS/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 317FMS/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025.

Edição 2.727 | Ano 2025 11 de abril de 2025

Decreto

• REPUBLICAÇÃO

Edição 2.726 | Ano 2025 10 de abril de 2025

Outros

• CERTIDÃO REGULARIDADE CRAS
• TÍTULO PARA AVERBAÇÃO

Edição 2.725 | Ano 2025 10 de abril de 2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO
• EDITAL

Edição 2.724 | Ano 2025 10 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 2.723 | Ano 2025 10 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 2.722 | Ano 2025 10 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 1504/2023
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025
• EXTRATO DO CONTRATO N.º 294/2025.

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 016/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 329/2025

Edição 2.721 | Ano 2025 09 de abril de 2025

Licitação

• AVISO DE EDITAL - PE 032/2025 - PE 033/2025

Edição 2.720 | Ano 2025 09 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 2.719 | Ano 2025 09 de abril de 2025

Atos de Pessoal

• TERMO DE RESCISÃO

Edição 2.718 | Ano 2025 09 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 2.717 | Ano 2025 09 de abril de 2025

Portaria

• PORTARIA

Edital

• EDITAL ERRATA

Edição 2.716 | Ano 2025 08 de abril de 2025

Errata

• PE 029/2025

Licitação

• AVISO DE EDITAL - PE030/2025

Edição 2.715 | Ano 2025 08 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATO CONTRATO 347/2025 DA DL017/2025

Edição 2.714 | Ano 2025 08 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 2.713 | Ano 2025 08 de abril de 2025

Errata

• CREDENCIAMENTO SMS 006/2025

Licitação

• PE 017/2025

Atos de Pessoal

• TERMO DE RESCISÃO

Edição 2.712 | Ano 2025 07 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO

Licitação

• PE 021/2025 - AVISO DE CANCELAMENTO DE LOTE

Aviso

• AVISO DE CONVOCAÇÃO 2ª COLOCADA DL017.2025

Edição 2.711 | Ano 2025 07 de abril de 2025

Extrato

• ERRATA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 312FMS/2023

Edição 2.710 | Ano 2025 07 de abril de 2025

Licitação

• ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025

Extrato

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2025 - PREGÃO ELETRONICO N.º 009/2025(SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 039/2025
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2025 - PREGÃO ELETRONICO N.º 009/2025(SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 039/2025
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2025 - PREGÃO ELETRONICO N.º 009/2025(SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 039/2025

Edição 2.709 | Ano 2025 07 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 2.708 | Ano 2025 07 de abril de 2025

Edital

• EDITAL

Edição 2.707 | Ano 2025 07 de abril de 2025

Licitação

• ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 288/2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 318FMS/2025

Edição 2.706 | Ano 2025 04 de abril de 2025

Edital

• EDITAL

Portaria

• PORTARIA

Edição 2.705 | Ano 2025 04 de abril de 2025

Chamamento Público

• AVISO DE EDITAL - CREDENCIAMENTO SMS 006/2025

Edição 2.704 | Ano 2025 04 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 2.703 | Ano 2025 04 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 2.702 | Ano 2025 03 de abril de 2025

Portaria

• PORTARIA

Edição 2.701 | Ano 2025 03 de abril de 2025

Edital

• EDITAL

Edição 2.700 | Ano 2025 03 de abril de 2025

Licitação

• TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DE AVISO DE EDITAL

Edição 2.699 | Ano 2025 03 de abril de 2025

Lei

• LEI

Decreto

• DECRETO

Edição 2.698 | Ano 2025 03 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025
• EXTRATO DO CONTRATO N.º 274/2025.
• EXTRATO DO CONTRATO N.º 275/2025.
• EXTRATO DO CONTRATO N.º 276/2025.

Licitação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 310/2025

Edição 2.697 | Ano 2025 03 de abril de 2025

Edital

• EDITAL

Edição 2.696 | Ano 2025 02 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONT 1107/2024

Edição 2.695 | Ano 2025 02 de abril de 2025

Licitação

• AVISO DE EDITAL - PE027/2025

Edição 2.694 | Ano 2025 02 de abril de 2025

Licitação

• ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 226/2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 330/2025
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025
• EXTRATO DO CONTRATO N.º 264/2025
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 2.693 | Ano 2025 02 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO DE EDITAL PE023/2025

Portaria

• PORTARIA

Edição 2.692 | Ano 2025 01 de abril de 2025

Errata

• ERRATA

Edição 2.691 | Ano 2025 01 de abril de 2025

Edital

• EDITAL

Licitação

• AVISO DE EDITAL - PE 026/2025

Edição 2.690 | Ano 2025 01 de abril de 2025

Outros

• TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 328/2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 328/2025

Edição 2.689 | Ano 2025 01 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 2.688 | Ano 2025 01 de abril de 2025

Licitação

• ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 303/2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 328/2025

Edição 2.687 | Ano 2025 01 de abril de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edição 2.686 | Ano 2025 01 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025
• EXTRATO DO CONTRATO N.º 265FMS/2025-D