Edição 3.806 | Ano 2026 10 de setembro de 2026

Licitação

• PE 037/2026
• PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 623/2026

Edição 3.805 | Ano 2026 10 de setembro de 2026

Licitação

• AVISO DE EDITAL - DISPENSA 025/2026
• AVISO DE EDITAL - PE044/2026

Edição 3.804 | Ano 2026 10 de setembro de 2026

Licitação

• ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 031/2026-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 709/2026

Extrato

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062FMS/2026 - PREGÃO ELETRONICO N.º 031/2026 (SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 709/2026
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063FMS/2026 - PREGÃO ELETRONICO N.º 031/2026 (SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 709/2026
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064FMS/2026 - PREGÃO ELETRONICO N.º 031/2026 (SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 709/2026
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065FMS/2026 - PREGÃO ELETRONICO N.º 031/2026 (SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 709/2026
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066FMS/2026 - PREGÃO ELETRONICO N.º 031/2026 (SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 709/2026
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067FMS/2026 - PREGÃO ELETRONICO N.º 031/2026 (SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 709/2026
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068FMS/2026 - PREGÃO ELETRONICO N.º 031/2026 (SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 709/2026
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069FMS/2026 - PREGÃO ELETRONICO N.º 031/2026 (SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 709/2026
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070FMS/2026 - PREGÃO ELETRONICO N.º 031/2026 (SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 709/2026
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071FMS/2026 - PREGÃO ELETRONICO N.º 031/2026 (SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 709/2026
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072FMS/2026 - PREGÃO ELETRONICO N.º 031/2026 (SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 709/2026
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073FMS/2026 - PREGÃO ELETRONICO N.º 031/2026 (SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 709/2026
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074FMS/2026 - PREGÃO ELETRONICO N.º 031/2026 (SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 709/2026
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075FMS/2026 - PREGÃO ELETRONICO N.º 031/2026 (SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 709/2026
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076FMS/2026 - PREGÃO ELETRONICO N.º 031/2026 (SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 709/2026
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077FMS/2026 - PREGÃO ELETRONICO N.º 031/2026 (SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 709/2026
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078FMS/2026 - PREGÃO ELETRONICO N.º 031/2026 (SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 709/2026
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079FMS/2026 - PREGÃO ELETRONICO N.º 031/2026 (SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 709/2026
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080FMS/2026 - PREGÃO ELETRONICO N.º 031/2026 (SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 709/2026
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081FMS/2026 - PREGÃO ELETRONICO N.º 031/2026 (SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 709/2026
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082FMS/2026 - PREGÃO ELETRONICO N.º 031/2026 (SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 709/2026
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083FMS/2026 - PREGÃO ELETRONICO N.º 031/2026 (SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 709/2026
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2025
• EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1427/2022

Decreto

• DECRETO

Edição 3.803 | Ano 2026 09 de setembro de 2026

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL
• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 3.802 | Ano 2026 09 de setembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2025
• EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1226FMS/2024
• EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1242FMS/2024
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO Nº 169/2025
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO Nº 170/2025
• EXTRATO DA DECISÃO – ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 922/2026

Edição 3.801 | Ano 2026 04 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA Nº 016-D-2026 DE LICITACÃO DESERTA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 570/2026

Edição 3.800 | Ano 2026 04 de setembro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edição 3.799 | Ano 2026 04 de setembro de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Decreto

• DECRETO

Edição 3.798 | Ano 2026 03 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 3.797 | Ano 2026 03 de setembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DA RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO N. º 311FMS/2025
• EXTRATO DO 3º TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO N. º 312FMS/2025

Edição 3.796 | Ano 2026 03 de setembro de 2026

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 2ª SESSÃO / CHAMAMENTO PUBLICO N° 005/2026

Edição 3.795 | Ano 2026 02 de setembro de 2026

Licitação

• ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 035/2026-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 761/2026

Extrato

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2026- PREGÃO ELETRONICO Nº 035/2026(SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 761/2026

Edição 3.794 | Ano 2026 02 de setembro de 2026

Licitação

• PE 039/2026

Edição 3.793 | Ano 2026 02 de setembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 070/2026
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 911/2026

Licitação

• AVISO DE EDITAL - PE041/2026

Edição 3.792 | Ano 2026 02 de setembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 828FMS/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 753/2026.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 821FMS/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 753/2026.

Edição 3.791 | Ano 2026 02 de setembro de 2026

Licitação

• PE036/2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 817FMS/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 874/2026.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 825FMS/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 875/2026.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 826FMS/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 875/2026.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 827FMS/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 875/2026.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 820FMS/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 753/2026.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 823FMS/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 753/2026.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 824FMS/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 753/2026.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 819FMS/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 753/2026.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 822FMS/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 753/2026.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 818FMS/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 753/2026.

Edição 3.790 | Ano 2026 01 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 3.789 | Ano 2026 01 de setembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO Nº 177/2025
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO Nº 178/2025
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 069/2026
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 910/2026

Edição 3.788 | Ano 2026 01 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA

Decreto

• DECRETO