Edição 3.876 | Ano 2026 21 de outubro de 2026

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 1074.2025.DOC

Edição 3.875 | Ano 2026 21 de outubro de 2026

Licença Ambiental

• REPUBLICAÇÃO

Edição 3.874 | Ano 2026 21 de outubro de 2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO N.º 790FMS/2026

Edição 3.873 | Ano 2026 21 de outubro de 2026

Licitação

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1044/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2026
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 6ª SESSÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026

Extrato

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1087/2025
• EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 137LOC/2021
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1119/2025

Edição 3.872 | Ano 2026 20 de outubro de 2026

Termo Aditivo

• 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1026/2025

Edição 3.871 | Ano 2026 20 de outubro de 2026

Licitação

• AVISO DE EDITAL - PE053/2026
• AVISO DE EDITAL - DISPENSA 029/2026

Edição 3.870 | Ano 2026 19 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO
• DECRETO DE NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO

Edição 3.869 | Ano 2026 19 de outubro de 2026

Licitação

• AVISO DE EDITAL - PE052/2026

Edição 3.868 | Ano 2026 19 de outubro de 2026

Licitação

• ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 038/2026-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 834/2026

Extrato

• EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1857/2022

Edição 3.867 | Ano 2026 19 de outubro de 2026

Licitação

• ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 038/2026-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 834/2026

Extrato

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2026 - PREGÃO ELETRONICO N.º 038/2026-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 834/2026
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2026 - PREGÃO ELETRONICO N.º 038/2026-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º834/2026
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº096/2026 - PREGÃO ELETRONICO N.º 038/2026-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º834/2026
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº097/2026 - PREGÃO ELETRONICO N.º 038/2026-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º834/2026

Edição 3.866 | Ano 2026 16 de outubro de 2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 1037FMS/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1097/2026.
• EXTRATO DA RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO N. º 302FMS/2025
• EXTRATO DA RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO N.º 2593FMS/2023

Edição 3.865 | Ano 2026 16 de outubro de 2026

Atos de Pessoal

• TERMO DE RESCISÃO

Edição 3.864 | Ano 2026 16 de outubro de 2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 1038FMS/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1096/2026.
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026-D-2026
• EXTRATO DO CONTRATO N. º 1072/2026

Edição 3.863 | Ano 2026 15 de outubro de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Edição 3.862 | Ano 2026 15 de outubro de 2026

Licitação

• ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 039/2026-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 900/2026

Extrato

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº107/2026 - PREGÃO ELETRONICO N.º 039/2026-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 900/2026

Edição 3.861 | Ano 2026 15 de outubro de 2026

Licitação

• ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 043/2026-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 931/2026

Extrato

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2026 - PREGÃO ELETRONICO N.º 043/2026(SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 931/2026

Edição 3.860 | Ano 2026 14 de outubro de 2026

Aviso

• TERMO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 044/2026

Edição 3.859 | Ano 2026 13 de outubro de 2026

Licitação

• RESPOSTA SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMS Nº 005/2026, RESPOSTA SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 047/2026

Edição 3.858 | Ano 2026 09 de outubro de 2026

Credenciamento

• 1ª SESSÃO DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2026 – CREDENCIAMENTO SMS Nº 002/2026

Edição 3.857 | Ano 2026 09 de outubro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 990/2026

Edição 3.856 | Ano 2026 09 de outubro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 076/2026
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 1061/2026
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 074/2026
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 1060/2026
• EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 352/2025

Edição 3.855 | Ano 2026 08 de outubro de 2026

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.046/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1006/2026
• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRONICO Nº. 044/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 953/2026

Edição 3.854 | Ano 2026 08 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO

Atos de Pessoal

• TERMO DE RESCISÃO

Licitação

• AVISO DE EDITAL - PE050/2026

Edição 3.853 | Ano 2026 08 de outubro de 2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 985FMS/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1042/2026.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 986FMS/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1043/2026.

Licitação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 5ª SESSÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026

Edição 3.852 | Ano 2026 07 de outubro de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO

Edição 3.851 | Ano 2026 07 de outubro de 2026

Licitação

• ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO CONCORRÊNCIA Nº 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 859/2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 969/2026
• EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1816/2022

Edição 3.850 | Ano 2026 07 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 3.849 | Ano 2026 07 de outubro de 2026

Extrato

• EXTRATO DO 7º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 1460/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 917/2026
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 1356/2025

Licitação

• ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 036/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 801/2026

Decreto

• DECRETO

Edição 3.848 | Ano 2026 07 de outubro de 2026

Licitação

• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRONICO Nº. 048/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 918/2026

Edição 3.847 | Ano 2026 05 de outubro de 2026

Licitação

• PE 039/2026

Edição 3.846 | Ano 2026 02 de outubro de 2026

Lei

• LEI
• LEI

Lei Complementar

• LEI COMPLEMENTAR

Edição 3.845 | Ano 2026 02 de outubro de 2026

Licitação

• AVISO DE EDITAL

Edição 3.844 | Ano 2026 01 de outubro de 2026

Licitação

• PE 042/2026 - AVISO DE ANULAÇÃO

Edição 3.843 | Ano 2026 01 de outubro de 2026

Licitação

• AVISO DE EDITAL - PE047/2026