Edição 3.498 | Ano 2026 17 de abril de 2026

Licitação

• AVISO DE REVOGAÇÃO - PE011/2026
• AVISO DE REVOGAÇÃO - PE012/2026

Edição 3.497 | Ano 2026 17 de abril de 2026

Licitação

• AVISO DE EDITAL

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 315/2026
• EXTRATO DO 4º TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N. º 847/2024-I
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 207FMS/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 272/2026.
• EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 310/2026
• EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 352/2025

Edição 3.496 | Ano 2026 16 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO

Edição 3.495 | Ano 2026 16 de abril de 2026

Licitação

• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/20256
• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2025

Edição 3.494 | Ano 2026 15 de abril de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Edição 3.493 | Ano 2026 15 de abril de 2026

Lei

• LEI

Edição 3.492 | Ano 2026 15 de abril de 2026

Licitação

• AVISO DE EDITAL - PE018/2026

Edição 3.491 | Ano 2026 15 de abril de 2026

Atos de Pessoal

• TERMO DE RESCISÃO

Edição 3.490 | Ano 2026 15 de abril de 2026

Licitação

• ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2026-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2026

Extrato

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012FMS/2026 - PREGÃO ELETRONICO N.º 004/2026 (SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 073/2026
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013FMS/2026 - PREGÃO ELETRONICO N.º 004/2026 (SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 073/2026
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014FMS/2026 - PREGÃO ELETRONICO N.º 004/2026 (SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 073/2026
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023FMS/2026 - PREGÃO ELETRONICO N.º 004/2026 (SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 073/2026
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015FMS/2026 - PREGÃO ELETRONICO N.º 004/2026 (SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 073/2026
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016FMS/2026 - PREGÃO ELETRONICO N.º 004/2026 (SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 073/2026
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017FMS/2026 - PREGÃO ELETRONICO N.º 004/2026 (SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 073/2026
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018FMS/2026 - PREGÃO ELETRONICO N.º 004/2026 (SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 073/2026
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018FMS/2026 - PREGÃO ELETRONICO N.º 004/2026 (SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 073/2026
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020FMS/2026 - PREGÃO ELETRONICO N.º 004/2026 (SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 073/2026
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021FMS/2026 - PREGÃO ELETRONICO N.º 004/2026 (SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 073/2026
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022FMS/2026 - PREGÃO ELETRONICO N.º 004/2026 (SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 073/2026
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022FMS/2026 - PREGÃO ELETRONICO N.º 004/2026 (SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 073/2026
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024FMS/2026 - PREGÃO ELETRONICO N.º 004/2026 (SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 073/2026
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025FMS/2026 - PREGÃO ELETRONICO N.º 004/2026 (SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 073/2026

Edição 3.489 | Ano 2026 14 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 3.488 | Ano 2026 14 de abril de 2026

Errata

• ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 200FMS/2026

Edição 3.487 | Ano 2026 14 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO

Licitação

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2026

Edição 3.486 | Ano 2026 14 de abril de 2026

Decreto

• REPUBLICAÇÃO

Edição 3.485 | Ano 2026 14 de abril de 2026

Errata

• ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 228/2026

Edição 3.484 | Ano 2026 14 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 3.483 | Ano 2026 13 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 3.482 | Ano 2026 13 de abril de 2026

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 3.481 | Ano 2026 13 de abril de 2026

Licitação

• AVISO DE EDITAL

Edição 3.480 | Ano 2026 13 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA Nº 005-D-2026

Edição 3.479 | Ano 2026 10 de abril de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO CORREIO

Edição 3.478 | Ano 2026 09 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 3.477 | Ano 2026 09 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO

Aviso

• AVISO DE CANCELAMENTO DE ITEM DO PREGÃO ELETRONICO – SRP Nº. 010/2026

Edição 3.476 | Ano 2026 09 de abril de 2026

Licitação

• PORTARIA N° 08, 09 DE ABRIL DE 2026

Edição 3.475 | Ano 2026 09 de abril de 2026

Extrato

• EXTRATO DA RESCISÃO AO CONTRATO N. º 2613/2023

Edição 3.474 | Ano 2026 09 de abril de 2026

Licitação

• AVISO DE EDITAL - PE 016/2026

Edição 3.473 | Ano 2026 08 de abril de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Edição 3.472 | Ano 2026 08 de abril de 2026

Licitação

• AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026

Edição 3.471 | Ano 2026 08 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 3.470 | Ano 2026 07 de abril de 2026

Decreto

• REPUBLICAÇÃO

Edição 3.469 | Ano 2026 07 de abril de 2026

Edital

• EDITAL

Decreto

• DECRETO

Extrato

• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-D-2026
• EXTRATO DO CONTRATO N.º 310/2026

Licitação

• AVISO DE EDITAL - PE015/2026

Edição 3.468 | Ano 2026 06 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 3.467 | Ano 2026 02 de abril de 2026

Errata

• ERRATA DO TERMO DE REFERÊNCIA E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 010/2026-SRP

Licitação

• ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 289/2026

Decreto

• REPUBLICAÇÃO
• DECRETO

Edição 3.466 | Ano 2026 02 de abril de 2026

Licitação

• AVISO DE EDITAL

Edição 3.465 | Ano 2026 01 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 3.464 | Ano 2026 01 de abril de 2026

Atos de Pessoal

• TERMO DE RESCISÃO

Edição 3.463 | Ano 2026 01 de abril de 2026

Errata

• ERRATA EXTRATO ATA 222/2025 ITEM 32