Edição 3.374 | Ano 2026 13 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 3.373 | Ano 2026 13 de fevereiro de 2026

Chamamento Público

• RESULTADO PARCIAL DA FASE DE ANALISE DE MÉRITO LEI ALDIR BLANC CICLO 2

Edição 3.372 | Ano 2026 13 de fevereiro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edição 3.371 | Ano 2026 13 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2021
• EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 195/2024
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2026

Decreto

• DECRETO

Edição 3.370 | Ano 2026 13 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2021
• EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 012/2021
• EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 299FMS/2023

Edição 3.369 | Ano 2026 12 de fevereiro de 2026

Licitação

• ATA DE JULGAMENTO

Edição 3.368 | Ano 2026 12 de fevereiro de 2026

Licitação

• AVISO DE EDITAL - CREDENCIAMENTO 002/2026

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL- EMPRESA BS BAHIA INDÚSTRIA DE EMBALAGENS

Edição 3.367 | Ano 2026 12 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 3.366 | Ano 2026 12 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2026
• EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 565FMS/2022

Outros

• TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 565/2022

Edição 3.365 | Ano 2026 12 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 103/2025

Edição 3.364 | Ano 2026 11 de fevereiro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO

Decreto

• REPUBLICAÇÃO

Edição 3.363 | Ano 2026 11 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 3.362 | Ano 2026 11 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 3.361 | Ano 2026 11 de fevereiro de 2026

Licitação

• ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2026-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026
• TERMO DE RATIFICAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026 - PREGÃO ELETRONICO N.º 001/2026-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 028/2026
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026-SRP
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026(SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2026
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 102FMS/2025
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 104/2025

Errata

• ERRATA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2025(SRP) - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 034/2025.

Edição 3.360 | Ano 2026 11 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 136/2025
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026 - PREGÃO ELETRONICO N.º 003/2026(SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 029/2026
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026 - PREGÃO ELETRONICO N.º 003/2026(SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 029/2026

Licitação

• ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 003/2026

Errata

• ERRATA DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 1460/2022

Edição 3.359 | Ano 2026 10 de fevereiro de 2026

Licitação

• RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNACÃO PREGAO ELETRONICO – 005/2026

Edição 3.358 | Ano 2026 10 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO

Licitação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE VALOR E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 311ADM/2023 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2026
• EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2613/2023
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 013/2025

Aviso

• AVISO MONDIAL

Edição 3.357 | Ano 2026 10 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA

Edição 3.356 | Ano 2026 05 de fevereiro de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO

Edição 3.355 | Ano 2026 05 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 1460/2022

Edição 3.354 | Ano 2026 05 de fevereiro de 2026

Termo Aditivo

• TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1976/2023

Edição 3.353 | Ano 2026 05 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 028FMS/2023

Inexigibilidade

• EXTRATOS DAS INEXIGIBILIDADE 008/2026 E 009/2026

Edição 3.352 | Ano 2026 04 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 3.351 | Ano 2026 04 de fevereiro de 2026

Outros

• RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PE 004/2026

Edição 3.350 | Ano 2026 04 de fevereiro de 2026

Licitação

• ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1173/2025

Extrato

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 092/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1173/2025
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 092/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1173/2025

Edição 3.349 | Ano 2026 03 de fevereiro de 2026

Licitação

• EXTRATO - CONTRATO

Edição 3.348 | Ano 2026 03 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DO 1º TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N. º 218/2025

Edição 3.347 | Ano 2026 02 de fevereiro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edição 3.346 | Ano 2026 02 de fevereiro de 2026

Licitação

• AVISO DE REDESIGNAÇÃO - SESSÃO PÚBLICA - CREDENCIAMENTO 001/2026

Edição 3.345 | Ano 2026 02 de fevereiro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO