Edição 3.581 | Ano 2026 29 de maio de 2026

Licitação

• EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1523/2023

Edição 3.580 | Ano 2026 29 de maio de 2026

Extrato

• PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-D-2026
• PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N.º 527FMS/2026-D
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 034/2026
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 509/2026

Edição 3.579 | Ano 2026 28 de maio de 2026

Errata

• PE023/2026

Edição 3.578 | Ano 2026 28 de maio de 2026

Licitação

• AVISO DE EDITAL

Edição 3.577 | Ano 2026 28 de maio de 2026

Extrato

• EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 501/2024
• EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 565FMS/2022
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR (ICTI - IPEA) E PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº 346/2025
• EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 642/2024

Edição 3.576 | Ano 2026 28 de maio de 2026

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 3.575 | Ano 2026 27 de maio de 2026

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF 1° QUADRIMESTRE

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 2° BIMESTRE

Edição 3.574 | Ano 2026 27 de maio de 2026

Lei

• LEI

Edição 3.573 | Ano 2026 27 de maio de 2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO N. º 431/2026

Edição 3.572 | Ano 2026 27 de maio de 2026

Licitação

• AVISO DE EDITAL - PE024/2026
• AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO - CONCORRÊNCIA 002/2026

Edição 3.571 | Ano 2026 27 de maio de 2026

Extrato

• PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 452FMS/2026

Edição 3.570 | Ano 2026 26 de maio de 2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO 506/2026
• 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 506/2026

Edição 3.569 | Ano 2026 26 de maio de 2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO N. º 376/2026

Edição 3.568 | Ano 2026 26 de maio de 2026

Extrato

• ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2025

Edição 3.567 | Ano 2026 26 de maio de 2026

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 326/2026

Licitação

• AVISO DE CANCELAMENTO DA ATA DE PREGÃO ELETRONICO Nº 079/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 469/2026, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 263/2025
• DECISÃO

Edição 3.566 | Ano 2026 26 de maio de 2026

Extrato

• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026
• EXTRATO DO CONTRATO
• EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1818/2022

Edição 3.565 | Ano 2026 25 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 3.564 | Ano 2026 25 de maio de 2026

Lei

• LEI

Edital

• EDITAL

Edição 3.563 | Ano 2026 25 de maio de 2026

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO

Edição 3.562 | Ano 2026 25 de maio de 2026

Licitação

• AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO - CONCORRÊNCIA 002/2026

Edição 3.561 | Ano 2026 22 de maio de 2026

Errata

• ERRATA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO ARP 045/2026

Edição 3.560 | Ano 2026 22 de maio de 2026

Licitação

• PE 018/2026

Edição 3.559 | Ano 2026 21 de maio de 2026

Extrato

• CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DO 1° TERMO DE FOMENTO Nº 005/2026
• EXTRATO DO 1° TERMO DE FOMENTO Nº 005/2026

Edição 3.558 | Ano 2026 21 de maio de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO

Edição 3.557 | Ano 2026 21 de maio de 2026

Termo Aditivo

• TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 346/2025

Extrato

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONT 346/2025

Edição 3.556 | Ano 2026 20 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 015-D-2026

Edição 3.555 | Ano 2026 20 de maio de 2026

Licitação

• PE 016/2026

Edição 3.554 | Ano 2026 20 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 3.553 | Ano 2026 19 de maio de 2026

Edital

• EDITAL

Edição 3.552 | Ano 2026 19 de maio de 2026

Errata

• ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 550/2024

Edição 3.551 | Ano 2026 19 de maio de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO

Edição 3.550 | Ano 2026 18 de maio de 2026

Lei

• LEI

Edição 3.549 | Ano 2026 18 de maio de 2026

Extrato

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2025

Edição 3.548 | Ano 2026 18 de maio de 2026

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 3.547 | Ano 2026 15 de maio de 2026

Edital

• EDITAL

Edição 3.546 | Ano 2026 15 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 3.545 | Ano 2026 15 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DISPENSA 014/2026

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO CONT 346.2025

Edição 3.544 | Ano 2026 15 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO
• DECRETO

Edição 3.543 | Ano 2026 14 de maio de 2026

Licitação

• AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 322FMS/2021
• EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 363FMS/2021
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2025 - PREGÃO ELETRONICO N.º 026/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 537/2025
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2025 - PREGÃO ELETRONICO N.º 026/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 538/2025
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº110/2025 - PREGÃO ELETRONICO N.º 032/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 402/2025

Edição 3.542 | Ano 2026 14 de maio de 2026

Licitação

• AVISO DE EDITAL PE023/2026

Edição 3.541 | Ano 2026 14 de maio de 2026

Licitação

• AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO

Edição 3.540 | Ano 2026 14 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 3.539 | Ano 2026 13 de maio de 2026

Convênio

• CONVÊNIO

Edição 3.538 | Ano 2026 13 de maio de 2026

Extrato

• EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 550/2024

Edição 3.537 | Ano 2026 13 de maio de 2026

Lei

• LEI
• LEI

Edição 3.536 | Ano 2026 13 de maio de 2026

Extrato

• CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DO 1º TERMO DE FOMENTO Nº 004/2026
• EXTRATO DO 1º TERMO DE FOMENTO Nº 004/2026

Edição 3.535 | Ano 2026 12 de maio de 2026

Extrato

• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-D-2026
• EXTRATO DO CONTRATO N.º 377/2026

Edição 3.534 | Ano 2026 12 de maio de 2026

Licitação

• AVISO DE EDITAL

Edição 3.533 | Ano 2026 12 de maio de 2026

Extrato

• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 684/2025

Edição 3.532 | Ano 2026 12 de maio de 2026

Licitação

• AVISO DE EDITAL
• AVISO DE EDITAL - CREDENCIAMENTO 006/2026

Edição 3.531 | Ano 2026 11 de maio de 2026

Licitação

• DECISÃO ADMINISTRATIVA – JULGAMENTO DE RECURSO - PE 016/2026

Edição 3.530 | Ano 2026 08 de maio de 2026

Extrato

• EXTRATO DOS TERMOS ADITIVOS DO CREDENCIAMENTO 002/2025

Edição 3.529 | Ano 2026 08 de maio de 2026

Extrato

• CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DO 1º TERMO DE FOMENTO Nº 003/2026
• EXTRATO DO 1º TERMO DE FOMENTO Nº 003/2026
• CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DO 1º TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026
• EXTRATO DO 1º TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026

Edição 3.528 | Ano 2026 08 de maio de 2026

Extrato

• 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049FMS/2025

Edição 3.527 | Ano 2026 08 de maio de 2026

Outros

• TERMO DE RESCISÃO

Edição 3.526 | Ano 2026 07 de maio de 2026

Pregão Eletrônico

• ATO E EXTRATO CONT 419/2026 PE013/2026

Edição 3.525 | Ano 2026 06 de maio de 2026

Licitação

• AVISO DE EDITAL - PE019/2026

Edição 3.524 | Ano 2026 06 de maio de 2026

Homologação

• ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2026-SRP

Licitação

• TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1818/2022.

Extrato

• EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1818/2022

Edição 3.523 | Ano 2026 06 de maio de 2026

Extrato

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 403/2025
• EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 137LOC/2021
• ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2025
• ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2025
• ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2025

Edição 3.522 | Ano 2026 05 de maio de 2026

Extrato

• EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO 1818/2022

Edição 3.521 | Ano 2026 05 de maio de 2026

Extrato

• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-D-2026
• EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2026

Edição 3.520 | Ano 2026 05 de maio de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO

Decreto

• REPUBLICAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 382/2025

Edição 3.519 | Ano 2026 05 de maio de 2026

Outros

• DECISÃO FINAL VARIOS

Edição 3.518 | Ano 2026 05 de maio de 2026

Licitação

• DECISÃO ADMINISTRATIVA – JULGAMENTO DE RECURSO - PE 013/2026
• DECISÃO ADMINISTRATIVA – JULGAMENTO DE RECURSO - PE 013/2026

Extrato

• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-D-2026
• EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO N.º 343/2026-D

Edição 3.517 | Ano 2026 04 de maio de 2026

Licitação

• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Edição 3.516 | Ano 2026 04 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 3.515 | Ano 2026 04 de maio de 2026

Chamamento Público

• PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 165/2026