Edição 3.175 | Ano 2025 31 de outubro de 2025

Outros

• PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Edição 3.174 | Ano 2025 31 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 3.173 | Ano 2025 31 de outubro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1238/FMS/2024
• EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1239/FMS/2024

Edição 3.172 | Ano 2025 30 de outubro de 2025

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA

Lei

• LEI

Edição 3.171 | Ano 2025 29 de outubro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 382/2025

Edição 3.170 | Ano 2025 29 de outubro de 2025

Pregão Eletrônico

• ATO ADJUDICATÓRIO/HOMOLOGATÓRIO PE052/2025 E EXTRATO CONTRATO Nº 1176/2025

Edição 3.169 | Ano 2025 29 de outubro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO

Outros

• NOTIFICAÇÃO DE TITULAR DE DOMÍNIO

Edição 3.168 | Ano 2025 28 de outubro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1857/2022
• EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 637/2021

Edição 3.167 | Ano 2025 24 de outubro de 2025

Licitação

• ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 064/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 727/2025

Extrato

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2025- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2025(SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 727/2025

Edição 3.166 | Ano 2025 24 de outubro de 2025

Errata

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO 769/2025

Edição 3.165 | Ano 2025 23 de outubro de 2025

Extrato

• TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 621/2025

Edição 3.164 | Ano 2025 23 de outubro de 2025

Errata

• ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025 E EXTRATO DO CONTRATO N.º 1127/2025-D

Edição 3.163 | Ano 2025 23 de outubro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 985/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 069/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 987/2025.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 984/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 069/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 986/2025.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 986/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 069/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 988/2025.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 982/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 069/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 984/2025.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 980/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 069/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 982/2025.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 983/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 069/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 985/2025.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 979/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 069/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 981/2025.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 981/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 069/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 983/2025.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 992/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 069/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 999/2025.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 988/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 069/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 993/2025.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 995/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 069/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1005/2025.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 994/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 069/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1004/2025.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 991/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 069/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 998/2025.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 987/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 069/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 989/2025.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 993/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 069/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1003/2025.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 990/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 069/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 997/2025.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 989/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 069/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 994/2025.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 941/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 069/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 991/2025.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 942/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 069/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 992/2025.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 1000/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 069/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 979/2025.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 998/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 069/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 977/2025.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 999/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 069/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 978/2025.

Edição 3.162 | Ano 2025 22 de outubro de 2025

Credenciamento

• ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO CR008/2025

Outros

• TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1237FMS/2024
• TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1234FMS/2024

Edição 3.161 | Ano 2025 21 de outubro de 2025

Credenciamento

• ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CR008/2025

Edição 3.160 | Ano 2025 21 de outubro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025
• EXTRATO DO CONTRATO N.º 1127/2025-D

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 3.159 | Ano 2025 21 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 3.158 | Ano 2025 21 de outubro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1436FMS/2024

Edição 3.157 | Ano 2025 21 de outubro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2613/2023
• EXTRATO DO CONTRATO N.º 1009FMS/2025
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 080/2025(SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 369/2025

Licitação

• ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2025 -SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 369/2025

Edição 3.156 | Ano 2025 20 de outubro de 2025

Licitação

• ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 070/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 742/2025

Extrato

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197FMS/2025 - PREGÃO ELETRONICO N.º 070/2025 (SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 742/2025
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194FMS/2025 - PREGÃO ELETRONICO N.º 070/2025 (SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 742/2025
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195FMS/2025 - PREGÃO ELETRONICO N.º 070/2025 (SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 742/2025
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196FMS/2025 - PREGÃO ELETRONICO N.º 070/2025 (SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 742/2025
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200FMS/2025 - PREGÃO ELETRONICO N.º 070/2025 (SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 742/2025
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199FMS/2025 - PREGÃO ELETRONICO N.º 070/2025 (SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 742/2025
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201FMS/2025 - PREGÃO ELETRONICO N.º 070/2025 (SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 742/2025
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198FMS/2025 - PREGÃO ELETRONICO N.º 070/2025 (SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 742/2025

Edição 3.155 | Ano 2025 20 de outubro de 2025

Dispensa

• ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025

Edição 3.154 | Ano 2025 20 de outubro de 2025

Licitação

• DECISÃO DE JULGAMENTO - RECURSO ADMINISTRATIVO - PE085/2025
• PE079/2025

Edição 3.153 | Ano 2025 17 de outubro de 2025

Licitação

• PE 083/2025

Edição 3.152 | Ano 2025 17 de outubro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO 769/2025

Edição 3.151 | Ano 2025 17 de outubro de 2025

Licitação

• DECISÃO DE JULGAMENTO - RECURSO ADMINISTRATIVO - PE084/2025
• AVISO DE EDITAL

Edição 3.150 | Ano 2025 16 de outubro de 2025

Licitação

• AVISO DE EDITAL

Edição 3.149 | Ano 2025 16 de outubro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1818/2022

Edição 3.148 | Ano 2025 15 de outubro de 2025

Errata

• ERRATA CONTRATO 1113/2025

Edição 3.147 | Ano 2025 15 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA

Edição 3.146 | Ano 2025 15 de outubro de 2025

Atos de Pessoal

• TERMO DE RESCISÃO

Edição 3.145 | Ano 2025 15 de outubro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 1119/2025

Edição 3.144 | Ano 2025 15 de outubro de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Edição 3.143 | Ano 2025 15 de outubro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO N.º 1014FMS/2025
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 352/2025
• EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1816/2022
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1400/2024
• EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2405/2023

Edição 3.142 | Ano 2025 15 de outubro de 2025

Extrato

• EXTRATO DA RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO N. º 307FMS/2025
• EXTRATO DA RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO N. º 500FMS/2025
• EXTRATO DA RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO N.º 308FMS/2025
• EXTRATO DA RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO N.º 501FMS/2025
• EXTRATO DO DISTRATO AO CONTRATO N.º 303FMS/2025

Edição 3.141 | Ano 2025 15 de outubro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO N.º 1010FMS/2025
• EXTRATO DO CONTRATO N.º 1011FMS/2025
• EXTRATO DO CONTRATO N.º 1012FMS/2025
• EXTRATO DO CONTRATO N.º 1013FMS/2025

Edição 3.140 | Ano 2025 14 de outubro de 2025

Edital

• EDITAL

Portaria

• PORTARIA

Edição 3.139 | Ano 2025 14 de outubro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N.º 1082/2025
• EXTRATO DO DISTRATO AO CONTRATO N.º 375/2024
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 1087/2025

Edição 3.138 | Ano 2025 14 de outubro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1523/2023
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N.º 1084/2025
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N.º 1084/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 1074/2025

Licitação

• ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 082/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 965/2025

Edição 3.137 | Ano 2025 13 de outubro de 2025

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PE087/2025

Edição 3.136 | Ano 2025 13 de outubro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 160FMS/2022

Edição 3.135 | Ano 2025 13 de outubro de 2025

Atos de Pessoal

• TERMO DE RESCISÃO

Edição 3.134 | Ano 2025 13 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 3.133 | Ano 2025 13 de outubro de 2025

Errata

• ERRATA CONTRATO 1113/2025 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Edição 3.132 | Ano 2025 10 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 3.131 | Ano 2025 10 de outubro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 1113/2025

Edição 3.130 | Ano 2025 10 de outubro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 1460/2022.
• EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1234/FMS/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 1075/2025
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 1126/2025
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 077/2025
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 1125/2025

Licitação

• ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 074/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 857/2025

Edição 3.129 | Ano 2025 10 de outubro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1237/FMS/2024

Edição 3.128 | Ano 2025 10 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 3.127 | Ano 2025 09 de outubro de 2025

Decreto

• REPUBLICAÇÃO
• DECRETO

Edição 3.126 | Ano 2025 07 de outubro de 2025

Edital

• EDITAL

Edição 3.125 | Ano 2025 07 de outubro de 2025

Lei

• LEI

Edição 3.124 | Ano 2025 07 de outubro de 2025

Extrato

• EXTRATO DA RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO N. º 309FMS/2025
• EXTRATO DA RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO N. º 310FMS/2025
• EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 303FMS/2021
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025
• EXTRATO DO CONTRATO N.º 1003/2025-D

Edição 3.123 | Ano 2025 07 de outubro de 2025

Decreto

• REPUBLICAÇÃO

Edição 3.122 | Ano 2025 06 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 3.121 | Ano 2025 06 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA

Edição 3.120 | Ano 2025 06 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 3.119 | Ano 2025 03 de outubro de 2025

Licitação

• AVISO DE EDITAL

Edição 3.118 | Ano 2025 03 de outubro de 2025

Licitação

• RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNACÃO PREGAO ELETRONICO – 086/2025

Edição 3.117 | Ano 2025 02 de outubro de 2025

Edital

• EDITAL

Outros

• REGIMENTO INTERNO CONSELHO DA JUVENTUDE - CONJUV

Edição 3.116 | Ano 2025 02 de outubro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 1076/2025
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 1079/2025
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 1077/2025

Edição 3.115 | Ano 2025 01 de outubro de 2025

Decreto

• REPUBLICAÇÃO

Edital

• EDITAL

Edição 3.114 | Ano 2025 01 de outubro de 2025

Errata

• ERRATA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 369/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO 080/2025

Edição 3.113 | Ano 2025 01 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO