Edição 771 | Ano 2026 30 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL – FNDE, CRECHE TIPO 2.

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Edição 772 | Ano 2026 30 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 002/2026 - LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS TEMPORÁRIOS, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS, E DE MÃO DE OBRA PARA APOIO E EXECUÇÃO, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE EVENTOS INSTITUCIONAIS E CULTURAIS.

Outros

• DECLARAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SEMATURDS 001/2026 - CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PADRÃO FNDE – TIPO 2.

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Edição 770 | Ano 2026 29 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 02/2026 - PRORROGA A CESSÃO DO SERVIDOR PAULO HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO 015/2026 - SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PATRIMONIAL.
• EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 - AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS COMPLETAS.

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Edição 769 | Ano 2026 28 de janeiro de 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 6º BIMESTRE 2025

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2025

Parecer

• PARECER Nº. 01/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 030/2024 - FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES.
• EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 025/2022 - SERVIÇOS DE APOIO PARA PACIENTES ENCAMINHADOS PARA SALVADOR PARA ATENDIMENTO ATRAVÉS DE T.F.D.

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Edição 768 | Ano 2026 27 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº. 02/2026 - INSTITUI CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS MUNICIPAIS, RECESSOS E PONTO FACULTATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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