Edição 758 | Ano 2025 30 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 35/2025 - APROVA OS QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESAS – QDDS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO N.º 36/2025 - “APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Edição 757 | Ano 2025 29 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 165/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 086/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186/2025
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 101/2025 .

Outros

• DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199/2025PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS COMPLETAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COTEGIPE – BA.

Edição 756 | Ano 2025 24 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 34/2025 - ANULA O DECRETO MUNICIPAL Nº 101, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DE NOMES SELECIONADOS PARA O PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 754 | Ano 2025 22 de dezembro de 2025

Lei

• LEI ORDINÁRIA Nº 368 / 2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026

Edição 755 | Ano 2025 22 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 080/2025